{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/916287","orgao":"P. M. DE ANGICAL DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1323,"esfera":"municipal","municipio":"Angical do Piauí","codIbgeMun":"2200608","dataCriacao":"2026-02-13T10:49Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-02-13T10:58Z","dataUltimaAlteracao":"2026-02-13T10:58Z","numProcessoTce":"CW-002875/26","numContrato":"003/2026","numProcessoAdm":"003/2026","numProcedimento":"003/2026","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de empresa para Os serviços contratados compreendem a instalação e operação de sistemas computacionais, apoio técnico na manutenção de cadastro funcional, registros contábeis, atuariais, financeiros e análise de investimentos, assessoria jurídica administrativa permanente, procedimentos para a efetivação da Compensação Previdenciária, suporte técnico para pagamento de benefícios, análise de processos de benefícios, apoio técnico para melhoria da gestão, dos processos e dos controles do Fundo de Previdência do Município.","valorContratado":62844.68,"valorContratadoAtualizado":62844.68,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-01-16T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-01-16T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-01-16T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-01-16T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-16T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"SERCONPREV GESTÃO EMPRESARIAL LTDA","docContratada":"64442409000140","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.272.0011.2074.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"802","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-02-13T10:58Z","dataPublicacao":"2026-02-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/916287/arquivos/1719392","nome":"66abb6826230d9c8b5a17c52d6a367e9 (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-02-13T10:58Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/916287/arquivos/1719394","nome":"DOP_EDICAO__5-2-2026_ED_1160_Prefeitura_Angical_do_Piaui_Errata_errata_contrato_inex_003_2026_serconprev_b3763b86-5b2f-4396-97bb-2d80ec79d158.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-02-13T10:58Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Fabiana Maria Sousa Silva","cpf":"***.738.913-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Alex Alves da Silva Neiva","cpf":"***.092.383-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}