{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/916161","orgao":"P. M. DE HUGO NAPOLEAO","idOrgaoOuUg":1406,"esfera":"municipal","municipio":"Hugo Napoleão","codIbgeMun":"2204600","dataCriacao":"2026-02-12T09:39Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-02-12T09:50Z","dataUltimaAlteracao":"2026-02-12T09:50Z","numProcessoTce":"CW-002749/26","numContrato":"IPL 001/2026","numProcessoAdm":"001/2026","numProcedimento":"001/2026","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":" Contratação da empresa para prestação de Serviços de Assessoria Técnica e Consultoria em Previdência, para melhoria da Gestão, dos Processos e dos Controles dos Ativos e Passivos do Regime Próprio de Previdência Social Municipal, com a empresa de notória especialização.","valorContratado":73363.30,"valorContratadoAtualizado":73363.30,"modoPagamento":"Unico","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-01-29T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-01-29T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-01-29T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-01-29T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-29T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"SERCONPREV GESTÃO EMPRESARIAL LTDA","docContratada":"64442409000140","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"000","descricao":"FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-02-12T09:45Z","dataPublicacao":"2026-01-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DE CONTRATO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/916161/arquivos/1717910","nome":"Contrato IPL 001 - Assessoria Previdenciaria.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-02-12T09:45Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Luciano Barreto de Carvalho Filho","cpf":"***.587.433-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Luciano Barreto de Carvalho Filho","cpf":"***.587.433-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}