{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/916074","orgao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORIANO","idOrgaoOuUg":12237,"esfera":"municipal","municipio":"Floriano","codIbgeMun":"2203909","dataCriacao":"2026-02-11T11:28Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-02-20T11:20Z","dataUltimaAlteracao":"2026-02-20T11:20Z","numProcessoTce":"CW-002662/26","numContrato":"004 SMS/2026","numProcessoAdm":"040.0002632/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada no fornecimento e recarga de oxigênio medicinal, visando atender às necessidades do Programa Melhor em Casa, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e às determinações oriundas de demandas judiciais, garantindo o suprimento contínuo para assistência domiciliar, atendimento pré-hospitalar e casos urgentes prescritos judicialmente, destinados a atender a necessidade do Município de Floriano.","valorContratado":351621.00,"valorContratadoAtualizado":351621.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-01-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-01-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-01-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1080766","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008058/25","descricao":"PREGÃO Nº 042/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1080766","ug":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORIANO","idug":12237}],"nomeContratada":"F. REIS FILHO & CIA LTDA ","docContratada":"02758851000123","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0010.2051.","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0010.2047.","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0010.2151.","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-02-11T11:44Z","dataPublicacao":"2026-02-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-02-11T11:44Z","dataPublicacao":"2026-02-06T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/916074/arquivos/1722229","nome":"CONTRATO N°004.2026 - F.REIS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-02-20T11:20Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/916074/arquivos/1716923","nome":"DOP_EDICAO__6-2-2026_ED_1161_Prefeitura_Floriano_Extrato_extrato_de_contrato_004_2026_sms_f_reis_.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-02-11T11:44Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/916074/arquivos/1721723","nome":"AVISO DE RETIFICAÇÃO - AVISO 004.2026 - F REIS - convertido.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-02-20T09:34Z"}],"itens":[{"descricao":"Recarga Oxigênio Medicinal 10M3. 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