{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/916072","orgao":"P. M. DE JUREMA","idOrgaoOuUg":1424,"esfera":"municipal","municipio":"Jurema","codIbgeMun":"2205532","dataCriacao":"2026-02-11T11:22Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-02-11T12:02Z","dataUltimaAlteracao":"2026-02-11T12:02Z","numProcessoTce":"CW-002660/26","numContrato":"005/2026","numProcessoAdm":"001.0000073/2026","numProcedimento":"003/2026","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ANÁLISE E PROGRAMAÇÃO DE TODOS OS SISTEMAS DE INFORMATIZAÇÃO DO SUS LOCAL, PLANEJAMENTO DAS AÇÕES EM SAÚDE, AUDIÊNCIA PUBLICA, CONFERÊNCIAS E PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUREMA - PI","valorContratado":79200.00,"valorContratadoAtualizado":79200.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-01-16T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-01-16T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-01-16T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"R & A CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SAÚDE LTDA","docContratada":"29299131000101","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"FONTE DE RECURSOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.126.0016.2120.0000","descricao":"Transformação Digital no SUS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Fonte","valor":"706","descricao":"FONTE DE RECURSOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0016.2027.0000","descricao":"Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde"},{"tipo":"Fonte","valor":"660","descricao":"FONTE DE RECURSOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-02-11T11:59Z","dataPublicacao":"2026-01-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 21 de Janeiro de 2026 • Edição VCDXCIII"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-02-11T11:59Z","dataPublicacao":"2026-01-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 21 de Janeiro de 2026 • Edição VCDXCIII"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/916072/arquivos/1717002","nome":"CONTRATO 005-2026 - REF INEXI. LICIT 003-2026- INDORMATIZAÇÃO DO SUS LOCAL.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-02-11T12:02Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/916072/arquivos/1717006","nome":"EXTRATO CONTRATO 005-2026 - REF INEXI. LICIT 003-2026- INFORMATIZAÇÃO SUS LOCAL.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-02-11T12:02Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"AURIZORLAN DIAS DE OLIVEIRA ","cpf":"***.384.418-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Flavio de Jesus Lima","cpf":"***.059.783-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}