{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/916038","orgao":"P. M. DE HUGO NAPOLEAO","idOrgaoOuUg":1406,"esfera":"municipal","municipio":"Hugo Napoleão","codIbgeMun":"2204600","dataCriacao":"2026-02-11T10:11Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-02-11T10:19Z","dataUltimaAlteracao":"2026-02-11T10:19Z","numProcessoTce":"CW-002626/26","numContrato":"IPL 003/2026","numProcessoAdm":"003/2026","numProcedimento":"003/2026","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação para Execução dos Serviços de Assessoria Técnica Especializada na área de Licitações e Contratos do município de Hugo Napoleão-PI, e também na resolução de pendências deste município junto aos órgãos Federais (FUNASA, CODEVASF e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) e Estaduais (SECRETARIAS ESTADUAIS)","valorContratado":7650.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2026-02-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2006-02-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-02-02T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2006-02-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-02-02T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"JOSÉ DA C. GOMES LTDA - EPP","docContratada":"27015470000185","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP"},{"tipo":"Fonte","valor":"000","descricao":"FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-02-11T10:19Z","dataPublicacao":"2026-02-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DE CONTRATO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/916038/arquivos/1716475","nome":"Contrato IPL 003 - Ass. em licitação.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-02-11T10:19Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Luciano Barreto de Carvalho Filho","cpf":"***.587.433-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Luciano Barreto de Carvalho Filho","cpf":"***.587.433-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2026-02-09T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"Fica rescindido, a partir da presente data, o Contrato nº 2026.02.02-02, cujo objeto é a prestação de serviços de Assessoria Técnica Especializada na área de Licitações e Contratos do Município de Hugo Napoleão-PI, e também na resolução de pendências deste município junto aos órgãos Federais (FUNASA, CODEVASF e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) e Estaduais (SECRETARIAS ESTADUAIS).","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"Esta rescisão ocorre bilateralmente, em razões de interesse mútuo, justificadas pelo Contratante e ratificada pelo Contratado, nos termos do art. 138, inciso II caput, da Lei nº 14133/2021."}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}