{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/916004","orgao":"P. M. DE ALTO LONGA","idOrgaoOuUg":1319,"esfera":"municipal","municipio":"Alto Longá","codIbgeMun":"2200301","dataCriacao":"2026-02-10T21:33Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-02-10T21:36Z","dataUltimaAlteracao":"2026-02-10T21:36Z","numProcessoTce":"CW-002592/26","numContrato":"006/2026","numProcessoAdm":"005/2026","numProcedimento":"002/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Prestação de Serviços de desenvolvimento, implantação, suporte técnico in loco, capacitação presencial de usuários e atualizações periódicas de sistema informatizado, destinado ao controle e à gestão do abastecimento da frota veicular oficial da Prefeitura de Alto Longá - PI","valorContratado":26400.00,"valorContratadoAtualizado":26400.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-02-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-02-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-02-09T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-02-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-02-09T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"D L SISTEMAS LTDA (D L SISTEMAS - ME)","docContratada":"41190686000108","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Orçamento Geral do Município/ FPM/ ICMS/ ISS/ IMPOSTOS/ e Outros"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"SERVIÇOS COMUNS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-02-10T21:36Z","dataPublicacao":"2026-02-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-02-10T21:36Z","dataPublicacao":"2026-02-10T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"TCE"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/916004/arquivos/1716114","nome":"DM_5507_013_Alto_Longa_Licitacao_Dispensa_002-26_Extrato_Contrato_006-26_pag_152.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-02-10T21:36Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/916004/arquivos/1716115","nome":"DM_5507_012_Alto_Longa_Licitacao_Dispensa_002-26_Autorizacao_pag_152.pdf","tipo":"Ato de autorização da contratação","dataUltimaAlteracao":"2026-02-10T21:36Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/916004/arquivos/1720163","nome":"DM_5509_017_Alto_Longa_Licitacao_Dispensa_002-26_Extrato_Contrato_Errata_pag_17.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-02-18T12:12Z"}],"itens":[{"descricao":"Prestação de serviços de desenvolvimento, implantação, suporte técnico in loco, capacitação presencial de usuários e atualizações periódicas de sistema informatizado, destinado ao controle e à gestão do abastecimento da frota veicular oficial","quantidade":"12.00","valorUnitario":"2200.0000"}],"gestores":[{"nome":"BELAUTO MOREIRA TORRES","cpf":"***.156.523-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JEOVANE DOS SANTOS SAMPAIO","cpf":"***.051.258-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}