{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/915881","orgao":"P. M. DE VERA MENDES","idOrgaoOuUg":1535,"esfera":"municipal","municipio":"Vera Mendes","codIbgeMun":"2211506","dataCriacao":"2026-02-10T08:22Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-02-10T08:27Z","dataUltimaAlteracao":"2026-02-10T08:27Z","numProcessoTce":"CW-002469/26","numContrato":"01.3001 /2026","numProcessoAdm":"005/2026","numProcedimento":"001/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES, RESTAURAÇÃO DE MESAS/ BIRÔS E A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE QUADROS DE VIDRO NAS\nSALAS DE AULA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VERA MENDES – PI.","valorContratado":59600.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-01-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-01-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-01-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-01-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"S & S SERVICOS E PROJETOS AGROPECUARIOS LTDA","docContratada":"28067275000161","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 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