{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/915845","orgao":"P. M. DE BELA VISTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1337,"esfera":"municipal","municipio":"Bela Vista do Piauí","codIbgeMun":"2201556","dataCriacao":"2026-02-09T14:16Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-02-09T14:28Z","dataUltimaAlteracao":"2026-02-09T14:28Z","numProcessoTce":"CW-002433/26","numContrato":"010/2026","numProcessoAdm":"011/2026","numProcedimento":"007/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"contratação de empresa especializada para a locação de veículo utilitário leve, sem fornecimento de motorista, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bela Vista do Piauí-PI, visando ao apoio às atividades administrativas e logísticas, incluindo o transporte de servidores, materiais, documentos e insumos diversos, conforme as condições e especificações estabelecidas neste instrumento contratual.","valorContratado":65000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-01-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-01-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-11-29T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-01-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-11-29T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"JOSÉ PEREIRA DE MOURA","docContratada":"02477245000130","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.1201.2040.0000","descricao":"Manutenção do Ensino Fundamental – Magistério– "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.1201.2041.0000","descricao":"Manutenção do Ensino Fundamental – Administrativo (FUNDEB)"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.1201.2043.0000","descricao":"Manutenção do Ensino Infantil – Administrativo (FUNDEB – Pré-Escola) "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.1201.2047.0000","descricao":"Manutenção do Ensino Infantil – Magistério (FUNDEB – Creche)"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0401.2006.0000","descricao":"Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.366.1201.2024.0000","descricao":"Educação de Jovens e Adultos (EJA) "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.1201.2033.0000","descricao":"Manutenção do Ensino Infantil "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.1201.2023.0000","descricao":"Transporte Escolar – Estado (Educação Infantil) – "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.363.1201.2076.0000","descricao":"Manutenção do Ensino Profissional "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.1201.2029.0000","descricao":"Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNAT) "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.1201.2027.0000","descricao":"Manutenção do Ensino Fundamental – "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.1201.2023.0000","descricao":"Transporte Escolar – Estado "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.1201.2025.0000","descricao":"Manutenção da Secretaria Municipal de Educação – "},{"tipo":"Fonte","valor":"569","descricao":"Outras Transferências de Recursos do FNDE"},{"tipo":"Fonte","valor":"553","descricao":"PNATE"},{"tipo":"Fonte","valor":"543","descricao":" Complementação da União – VAAR; "},{"tipo":"Fonte","valor":"542","descricao":" Complementação da União – VAAT"},{"tipo":"Fonte","valor":"541","descricao":"Complementação da União – VAAF"},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":" FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não Vinculados a Impostos"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":" Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-02-09T14:28Z","dataPublicacao":"2026-02-09T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"https://www.diarioficialdosmunicipios.org/"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-02-09T14:28Z","dataPublicacao":"2026-02-06T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/915845/arquivos/1715016","nome":"Contrato 010 - Dispensa 007 2026 - Locação Strada.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-02-09T14:28Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Edimá Luis de Sousa","cpf":"***.336.633-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Edimá Luis de Sousa","cpf":"***.336.633-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}