{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/915704","orgao":"P. M. DE BELA VISTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1337,"esfera":"municipal","municipio":"Bela Vista do Piauí","codIbgeMun":"2201556","dataCriacao":"2026-02-06T10:58Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-02-06T11:06Z","dataUltimaAlteracao":"2026-02-06T11:06Z","numProcessoTce":"CW-002292/26","numContrato":"009/2026","numProcessoAdm":"010/2026","numProcedimento":"006/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"contratação de pessoa jurídica especializada para a locação de 01 (um)\ncaminhão tipo toco, com dois eixos, tração traseira, capacidade mínima de carga de 06 (seis) toneladas, sem fornecimento de motorista, destinado ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Bela Vista do Piauí-PI, bem como de outras Secretarias e órgãos da Administração Pública Municipal, para apoio às atividades de manutenção, transporte e logística de materiais, equipamentos e insumos, utilizados na execução de serviços públicos essenciais.","valorContratado":65000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2026-01-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-01-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-06-29T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-01-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-06-29T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"JOSÉ PEREIRA DE MOURA","docContratada":"02477245000130","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":" Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica."},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":" Recursos não Vinculados a Impostos;"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.452.1501.2010.0000","descricao":"Manutenção da Secretaria de Obras, Habitação e Serviços Públicos"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.452.1501.2011.0000","descricao":"Manutenção da Limpeza Pública – "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"26.782.2601.2016.0000","descricao":"Manutenção das Estradas Vicinais – "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"18.544.1701.2019.0000","descricao":"Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0401.2006.0000","descricao":"Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-02-06T11:06Z","dataPublicacao":"2026-02-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"https://www.diarioficialdosmunicipios.org/"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-02-06T11:06Z","dataPublicacao":"2026-02-05T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/915704/arquivos/1713642","nome":"Contrato 09 - Dispensa 006 2026 - Locação Caminhão.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-02-06T11:06Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Edimá Luis de Sousa","cpf":"***.336.633-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Edimá Luis de Sousa","cpf":"***.336.633-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}