{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/915675","orgao":"SDU-LESTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":150,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2026-02-06T09:05Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-02-06T10:11Z","dataUltimaAlteracao":"2026-02-06T10:11Z","numProcessoTce":"CW-002263/26","numContrato":"01/2026","numProcessoAdm":"00082.001552/2025-11","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"O objeto do presente contrato é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de pavimentações, drenagens, canteiros centrais, parques, praças e passeios, obras de contenção, quadras, campos de futebol e pequenos reparos em prédios públicos - LOTE I - Área de atuação “01” (Quadrante correspondente aos bairros: Pedra Mole, Tabajaras, Cidade Jardim, Socopo, Morros, Zoobotânico)  -21km².","valorContratado":1757000.00,"valorContratadoAtualizado":1757000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-02-04T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-02-04T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-02-04T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-02-04T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-02-04T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1081211","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008503/25","descricao":"PREGÃO Nº 90016/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1081211","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"CONSTRUTORA FM LTDA","docContratada":"04521201000195","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.001.1545.0018.2862","descricao":"Manutenção de vias de mobilidade (ciclovias, pavimentação poliédrica, asfáltica, blocos intertravados ou outros materiais adequados)"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.001.1545.0018.2645","descricao":"Manutenção de sistema de macro drenagem"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.001.1545.0018.2394","descricao":"Manutenção de dispositivos de drenagem, tais como bocas de lobo, poços de visita, jardins de chuva e similares"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.001.1545.0018.2393","descricao":"Manutenção de sistemas de micro drenagem"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.001.1545.0018.2392","descricao":"Manutenção de praças, parques, cemitérios, mercados e feiras livres, academias populares, prédios públicos, dentre outros"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.001.1545.0018.1836","descricao":"Ampliação e melhorias de sistemas de micro drenagem"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.001.1545.0018.1655","descricao":"Ampliação e melhoria do sistema de macro drenagem"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.001.1512.0006.2664","descricao":"Elaboração de projetos e supervisão de obras"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":" RECURSOS PRÓPRIOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-02-06T09:30Z","dataPublicacao":"2026-02-06T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"Id contrato PNCP: 06554869000164-2-000007/2026"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-02-06T09:30Z","dataPublicacao":"2026-02-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.192"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-02-12T12:21Z","dataPublicacao":"2026-02-05T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"DOM E PNCP"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/915675/arquivos/1713321","nome":"CT01-2026-FM.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-02-06T09:30Z"}],"itens":[{"descricao":"SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTAÇÕES, DRENAGENS, CANTEIROS CENTRAIS, PARQUES, PRAÇAS E PASSEIOS, OBRAS DE CONTENÇÃO, QUADRAS, CAMPOS DE FUTEBOL E PEQUENOS REPAROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS NAS ÁREAS DE JURISDIÇÃO DA SDU LESTE","quantidade":"1.00","valorUnitario":"1757000.0000"}],"gestores":[{"nome":"LAYARA LAIS GUALTER MENDES OLIVEIRA","cpf":"***.228.523-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Eugênio Arcoverde Fortes","cpf":"***.150.323-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"José Alberto Lustosa","cpf":"***.867.733-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}