{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/915642","orgao":"P. M. DE UNIAO","idOrgaoOuUg":1530,"esfera":"municipal","municipio":"Uniao","codIbgeMun":"2211100","dataCriacao":"2026-02-05T14:17Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-02-05T14:28Z","dataUltimaAlteracao":"2026-02-05T14:28Z","numProcessoTce":"CW-002230/26","numContrato":"20/2026","numProcessoAdm":"047790.020/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURAÇÃO DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS E DEMAIS ESTRUTURAS PARA EVENTOS EM GERAL, VISANDO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE UNIÃO-PI","valorContratado":250000.00,"valorContratadoAtualizado":312500.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-01-29T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-01-29T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-01-28T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-01-29T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-28T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1113084","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-010512/25","descricao":"PREGÃO Nº 84/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1113084","ug":"P. M. DE UNIAO","idug":1530}],"nomeContratada":"PIAUI SERVICOS E LOCACAO LTDA","docContratada":"44385244000105","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2002.0000","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-02-05T14:28Z","dataPublicacao":"2026-02-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/915642/arquivos/1713141","nome":"CONTRATO 20 2026.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-02-05T14:28Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/915642/arquivos/1713142","nome":"DM_5503_579_Uniao_Licitacao_PE_084-25_Extrato_Contrato_020-26_pag_217.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-02-05T14:28Z"}],"itens":[{"descricao":"Palco de grande porte em treliças de alumínio p30 e p50 com cobertura em lona anti chama medindo 14 metros de frente, 10 metros de fundo, 07 metros de altura (piso teto), 1,70 metros de altura (chão piso), com escada de acesso e fechado no fundo e laterais.","quantidade":"6.00","valorUnitario":"5497.9500"},{"descricao":"Palco de médio porte em treliças de alumínio p30 e p50 com cobertura em lona anti chama medindo 12 metros de frente, 08 metros de fundo, 07 metros de altura (piso teto), 1,70 metros de altura (chão piso), com escada de acesso e fechado no fundo e laterais.","quantidade":"15.00","valorUnitario":"4371.9600"},{"descricao":"Palco de pequeno porte em treliças de alumínio p30 com cobertura em lona anti chama medindo 10 metros de frente, 08 metros de fundo, 06 metros de altura (piso teto), 1,50 metros de altura (chão piso), com escada de acesso e fechado no fundo e laterais.","quantidade":"15.00","valorUnitario":"3149.4800"},{"descricao":"Gride em treliça de alumínio p30 industrializada para iluminação medindo 12m de frente x 08m de fundo x 4,5m de altura. Com operador técnico profissional","quantidade":"30.00","valorUnitario":"1001.6900"},{"descricao":"Gride em treliça de alumínio p30 industrializada para iluminação medindo 12m de frente x 08m de fundo x 4,5m de altura. Com operador técnico profissional.","quantidade":"6.00","valorUnitario":"1432.2500"},{"descricao":"Camarim em perfil ts, climatizado, medindo 05m de frente x 05m de fundo x 2,20m de altura, coberto com tenda piramidal em ferro galvanizado e em lona antichama, medindo 06m de frente x 06m de fundo x 2,50 de altura.","quantidade":"30.00","valorUnitario":"1663.8500"},{"descricao":"Grades de isolamento em ferro galvanizado medindo no mínimo 1,20m de altura x 2,00mts de largura (peça), instalados e fixados com abraçadeira de pvc. Incluir no valor transporte ida e volta, montagem, desmontagem.","quantidade":"700.00","valorUnitario":"22.3300"}],"gestores":[{"nome":"ANDRESSA DO NASCIMENTO SILVA","cpf":"***.441.723-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FABILENE FERREIRA BORGES NERY","cpf":"***.950.223-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-07-09T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":62500.00,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"AUMENTO DE 25% NO QUANTITATIVO DO CONTRATO.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}