{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/915631","orgao":"P. M. DE MADEIRO","idOrgaoOuUg":1434,"esfera":"municipal","municipio":"Madeiro","codIbgeMun":"2205854","dataCriacao":"2026-02-05T11:53Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-02-06T10:01Z","dataUltimaAlteracao":"2026-02-06T10:01Z","numProcessoTce":"CW-002219/26","numContrato":"67/2025","numProcessoAdm":"41/2025","numProcedimento":"008/2025","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"A contratação de empresa para prestação de serviços no treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, Levantamento Patrimonial, tombamento\nnos bens, elaboração de inventário físico financeiro, alimentação do sistema de gerenciamento de dados da contabilidade da Prefeitura municipal de Madeiro/PI","valorContratado":138000.00,"valorContratadoAtualizado":138000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-11-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-11-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-11-17T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-11-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-11-17T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"I S B SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA","docContratada":"45905699000177","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"020200","descricao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"},{"tipo":"Fonte","valor":"020701","descricao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZERER"},{"tipo":"Fonte","valor":"020702","descricao":"FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO – FUNDEB"},{"tipo":"Fonte","valor":"020802","descricao":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS"},{"tipo":"Fonte","valor":"020902","descricao":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0027.2010.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E ENCARGOS 00 DEPTO DE\nADMINISTRAÇÃO\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0026.2005.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.124.0055.2062.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONTROLADORIA"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-02-06T09:53Z","dataPublicacao":"2025-11-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/915631/arquivos/1713387","nome":"contrato (4).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-02-06T09:53Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Francisco Alves Nascimento","cpf":"***.703.413-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIO DIAS LIARTE ","cpf":"***.042.673-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}