{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/915618","orgao":"P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES","idOrgaoOuUg":1387,"esfera":"municipal","municipio":"Dom Expedito Lopes","codIbgeMun":"2203404","dataCriacao":"2026-02-05T11:14Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-02-05T11:22Z","dataUltimaAlteracao":"2026-02-05T11:22Z","numProcessoTce":"CW-002206/26","numContrato":"006/2026","numProcessoAdm":"004/2026","numProcedimento":"002/2026","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de contabilidade pública, de natureza predominantemente intelectual, compreendendo a coleta, organização, conferência, consolidação e transmissão de informações contábeis, orçamentárias, financeiras e fiscais aos sistemas federais SIOPS, SIOPE e SICONFI, incluindo acompanhamento, regularização de pendências, orientação técnica e apoio ao controle interno, visando ao atendimento das necessidades da Administração Municipal.","valorContratado":72000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2026-01-16T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-01-16T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-01-16T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"IVONILDA DE S. VELOSO - ME","docContratada":"01203444000197","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"50.060.0710.3390.3512","descricao":"MANUT. SECRETARIA MUN. DE SAÚDE E SANEAMENTO - "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0005.2601.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0004.2400.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":" SERVIÇOS DE CONSULTORIA;"},{"tipo":"Fonte","valor":"710","descricao":" Transferência Especial dos Estados;"},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":" Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":" Recursos não Vinculados de Impostos"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-02-05T11:22Z","dataPublicacao":"2026-01-26T00:00Z","meioPublicacao":"Outro","complemento":"Publicação do extrato de contrato"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/915618/arquivos/1712741","nome":"Termo de Contrato 006 2026_Inexigibilidade 002 2026_Assinado_Assinado.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-02-05T11:22Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Edson Carlos de Sousa Leal Filho","cpf":"***.838.213-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Edson Carlos de Sousa Leal Filho","cpf":"***.838.213-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2026-06-30T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"Rescisão amigável do Contrato Administrativo","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021"}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}