{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/915614","orgao":"P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES","idOrgaoOuUg":1387,"esfera":"municipal","municipio":"Dom Expedito Lopes","codIbgeMun":"2203404","dataCriacao":"2026-02-05T10:45Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-02-05T10:53Z","dataUltimaAlteracao":"2026-02-05T10:53Z","numProcessoTce":"CW-002202/26","numContrato":"004/2026","numProcessoAdm":"002/2026","numProcedimento":"001/2026","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Cláusula 1ª. Contratação de empresa especializada para realização de Show Artístico (artista / cantor / banda - MATHEUS FERNANDES), a ser realizado no dia 04 de abril de 2026 em alusão ao 62º Aniversário de Emancipação Política do município de Dom Expedito Lopes, estado do Piauí com duração de 1:30H (uma hora e trinta minutos) e horário de início a definir entre as partes.","valorContratado":260000.00,"valorContratadoAtualizado":260000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2026-01-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-01-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-07-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-01-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-07-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"Y M LOCACOES E EVENTOS LTDA","docContratada":"22193568000109","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":" RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS"},{"tipo":"Fonte","valor":"700","descricao":"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO"},{"tipo":"Fonte","valor":"701","descricao":" OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS"},{"tipo":"Fonte","valor":"706","descricao":"TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"13.392.0007.2410.0000","descricao":"APOIO AS FESTIVIDADES DE CULTURA POPULAR "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"13.392.0007.2412.0000","descricao":"ATIVIDADES CONTINUAS DE DIFUSÃO CULTURAL "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"13.392.0007.2414.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN CULTURA, ESPORTE E LAZER "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-02-05T10:53Z","dataPublicacao":"2026-01-15T00:00Z","meioPublicacao":"Outro","complemento":"Publicação do extrato de contrato"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/915614/arquivos/1712681","nome":"Contrato nº 004 2026 Mateus Fernandes_Assinado_Assinado.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-02-05T10:53Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Roni Diego da Silva Rodrigues Araújo","cpf":"***.384.223-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Roni Diego da Silva Rodrigues Araújo","cpf":"***.384.223-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-02-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Alteração da data de realização do show","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}