{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/915481","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2026-02-04T09:50Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-02-04T10:24Z","dataUltimaAlteracao":"2026-08-21T12:11Z","numProcessoTce":"CW-002069/26","numContrato":"1/2025","numProcessoAdm":"00045.071197/2025","numProcedimento":"1/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"O presente CONVÊNIO tem por objeto a prestação de serviços e realização de\nações de saúde a pacientes devidamente regulados pela CONVENENTE, considerando\na Portaria GM/MS 1034/2010, para atendimentos hospitalares e ambulatoriais de média\ne alta complexidade, internações clínicas e cirúrgicas, consultas especializadas e\nserviços de apoio a diagnósticos e terapia, prestação de serviços Ambulatorial e\nHospitalar, Oncologia (pediátrica e adulta) e Tratamento da má formação lábio palatal\n(Fissura labiopalatina) aos usuários do Sistema Único de Saúde na cidade de Teresina\n– PI, em conformidade com as habilitações expedidas pelo Ministério da Saúde.\nParágrafo único. Integram o presente CONVÊNIO: o Documento Descritivo, de que\ntrata a Cláusula Décima Terceira, e eventuais instrumentos formais de parcerias já\ncelebrados ou que venham a ser celebrados pela Fundação Municipal de Saúde – FMS\n(ora CONVENENTE no presente CONVÊNIO) com outros entes federados, nos\ntermos da Cláusula Décima Primeira, tais como: Convênio entre a FMS e a Secretaria\nde Estado do Piauí – SESAPI, e Convênios ou outras formas de parcerias celebrados\nentre a FMS e outros Municípios do Estado do Piauí.","valorContratado":615000000.00,"valorContratadoAtualizado":619500000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-12-23T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-01-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2031-01-01T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-01-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2031-01-01T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE COMBATE AO CÂNCER","docContratada":"06870026000177","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços-Recursos Vinculados."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2570.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica"},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde-Serviços de Saúde"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.4089.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-02-04T10:24Z","dataPublicacao":"2026-01-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.175"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/915481/arquivos/1711561","nome":"CONVÊNIO 01-2025 - HOSPITAL SÃO MARCOS (APCCAA).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-02-04T10:24Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Getúlio Portela Leal","cpf":"***.132.693-**","tipo":"Titular"},{"nome":"Cláudia Glauciene Teixeira Silva","cpf":"***.562.373-**","tipo":"Suplente"}],"fiscais":[{"nome":"Thiago Pinto Dias","cpf":"***.032.473-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Suzana Barros Ferreira","cpf":"***.264.922-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2026-04-30T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":4500000.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O presente Termo Aditivo tem por finalidade incorporar ao Convênio nº 01/2025 recursos\nfinanceiros no montante de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais).\nEstes recursos são destinados ao custeio de ações e serviços de saúde de Média e Alta\nComplexidade (MAC), especificamente para:\n? Quimioterapia: Custeio de quimioterápicos e agentes antineoplásicos (R$\n2.000.000,00).\n PMAE (OCI em Oncologia): Oferta de cuidado integrado (R$ 250.000,00).\n Manutenção MAC: Custeio geral de serviços de alta complexidade (R$\n2.250.000,00)","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}