{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/915474","orgao":"P. M. DE CRISTINO CASTRO","idOrgaoOuUg":1380,"esfera":"municipal","municipio":"Cristino Castro","codIbgeMun":"2203107","dataCriacao":"2026-02-04T08:53Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-02-04T09:27Z","dataUltimaAlteracao":"2026-02-04T09:27Z","numProcessoTce":"CW-002062/26","numContrato":"1401202601/2026","numProcessoAdm":"006/2026","numProcedimento":"001/2026","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":" Contratação de serviços especializados de consultoria e assessoria técnica na otimização e governança de recursos financeiros disponíveis nas contas vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, bem como a ampliação do funcionamento dos serviços públicos de saúde locais e a garantia da execução legal, eficiente e integral dos recursos financeiros decorrentes das transferências federais disponibilizadas nas contas vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, oriundos de repasses do Fundo Nacional de Saúde (Ministério da Saúde), no contexto da adequada prestação de contas à luz das exigências contidas na Lei Complementar nº 141/2012.","valorContratado":0.20,"valorContratadoAtualizado":0.20,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-01-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-01-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-01-14T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-01-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"K PEREIRA LOPES DA ROCHA MENDES","docContratada":"33947654000186","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS DE CONSULTORIA "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BASICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0020.2161.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0020.2160.0000","descricao":"FUNDO  MUNICIPAL DE SAUDE "},{"tipo":"Fonte","valor":"020701","descricao":"FPM, RECURSOS PROPRIOS, ICMS, FUS, TRANSFERIDOS E OU ARRECADADOS."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-02-04T09:27Z","dataPublicacao":"2026-02-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 14012026-01-2026"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/915474/arquivos/1711317","nome":"CONTRATO N° 1401202601-2026 - convertido.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-02-04T09:27Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/915474/arquivos/1711321","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N14012026-01-2026 - convertido.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-02-04T09:27Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Breno Brito Gomes","cpf":"***.711.813-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Ausino Barros Gomes da Silva Folho","cpf":"***.794.033-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}