{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/915446","orgao":"P. M. DE SANTANA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1493,"esfera":"municipal","municipio":"Santana do Piauí","codIbgeMun":"2209351","dataCriacao":"2026-02-03T16:07Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-02-03T16:12Z","dataUltimaAlteracao":"2026-02-03T16:12Z","numProcessoTce":"CW-002034/26","numContrato":"CC 008/2025","numProcessoAdm":"991/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO ATRAVÉS DE CAMINHÃO ROLL ON ROLL OFF, COM LOCAÇÃO DE CONTÊINERS ESTACIONÁRIOS COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA MÍNIMA DE  39,0 M³, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE II (NÃO PERIGOSOS) DE ACORDO COM A NBR 10.004/2004, GERADOS NO  MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ - PI, CONTEMPLANDO A OPERAÇÃO, CONTROLE TECNOLÓGICO E A MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO, REGULAMENTADO PELA LEI N° 12.305/2010 QUE ESTABELECE A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS) E NORMAS AMBIENTAIS VIGENTES.”","valorContratado":384000.00,"valorContratadoAtualizado":384000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-01-26T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-01-26T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-01-26T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-01-26T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-26T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1124621","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-012050/25","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 008/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1124621","ug":"P. M. DE SANTANA DO PIAUI","idug":1493}],"nomeContratada":"S I SOLUÇÕES AMBIENTAIS E GESTÃO DE RESÍDUOS","docContratada":"49089148000133","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.452.0008.2034.0000","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-02-03T16:11Z","dataPublicacao":"2026-01-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOPP"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-02-03T16:11Z","dataPublicacao":"2026-01-27T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"SÍTIO OFICIAL"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-02-03T16:11Z","dataPublicacao":"2026-01-27T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"MURAL"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/915446/arquivos/1711078","nome":"27 CONTRATO_ _ OK.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-02-03T16:11Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Adonaldo Gonçalves de Sousa","cpf":"***.119.803-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RAIMUNDO REIS DA ROCHA","cpf":"***.080.293-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}