{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/915375","orgao":"P. M. DE CONCEICAO DO CANINDE","idOrgaoOuUg":1376,"esfera":"municipal","municipio":"Conceição do Canindé","codIbgeMun":"2202802","dataCriacao":"2026-02-03T09:51Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-02-03T09:59Z","dataUltimaAlteracao":"2026-02-03T09:59Z","numProcessoTce":"CW-001963/26","numContrato":"010/2026","numProcessoAdm":"010/2026","numProcedimento":"005/2026","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Aquisição/fornecimento de materiais pedagógicos,\ndestinados ao atendimento das necessidades educacionais das turmas da Pré-\nEscola ao 5º ano do Ensino Fundamental, a serem utilizados nas atividades\npedagógicas da rede pública de ensino","valorContratado":241805.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-01-29T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-01-29T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-01-29T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-01-29T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-29T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"INSTITUTO ALFA E BETO","docContratada":"08458084000113","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos; transferências do FUNDEB -\nImpostos e Transferências de Impostos; Transferências do FUNDEB - Complementação da\nUnião – VAAF; Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT;\nTransferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR; Transferências do\nSalário-Educação; Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação;\nOutros Recursos Vinculados à Educação;"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0014.2019.","descricao":"MANUTENÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO; MANUTENÇÃO\nDA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO\nINFANTIL; MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL;\nENCARGOS COM PESSOAL DE APOIO ADMINISTRATIVO - 30%; MANUTENÇÃO DO\nSISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO - CUSTEIO 30%; MANUTENÇÃO DO SISTEMA\nMUNICIPAL DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL - 30%; MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO\nINFANTIL - 30%."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo."},{"tipo":"Fonte","valor":"541","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0014.2100.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"542","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0014.2026.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"543","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0014.2131.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"550","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0014.2032.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"576","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0014.2033.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"599","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0014.2156.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0014.2037.","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-02-03T09:59Z","dataPublicacao":"2026-01-30T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-02-03T09:59Z","dataPublicacao":"2026-01-30T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/915375/arquivos/1710516","nome":"CONTRATO ASSINADO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-02-03T09:59Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/915375/arquivos/1710519","nome":"EXTRATO.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-02-03T09:59Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/915375/arquivos/1710521","nome":"AUTORIZAÇÃO.pdf","tipo":"Ato de autorização da contratação","dataUltimaAlteracao":"2026-02-03T09:59Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Diogo Janes de Oliveira ","cpf":"***.385.583-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"EDMILSON DE SOUSA FERREIRA","cpf":"***.483.713-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}