{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/915289","orgao":"P. M. DE BELEM DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1338,"esfera":"municipal","municipio":"Belém do Piauí","codIbgeMun":"2201572","dataCriacao":"2026-01-31T17:52Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-01-31T17:59Z","dataUltimaAlteracao":"2026-01-31T17:59Z","numProcessoTce":"CW-001877/26","numContrato":"080/2024","numProcessoAdm":"070/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preço para futura Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de  recepção de Resíduos Sólidos Classe II (Não Perigosos): a) Residenciais ou Domiciliares; b) Comerciais; c) Públicos (galhos e entulhos); e d) De mercados e feiras livres, gerados no município de Belém do Piauí - PI, para disposição final ambientalmente adequada em aterro sanitário licenciado, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.","valorContratado":222414.00,"valorContratadoAtualizado":222414.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-11-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-11-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2030-11-23T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-11-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2030-11-23T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1032564","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008810/24","descricao":"PREGÃO Nº 025/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1032564","ug":"P. M. DE BELEM DO PIAUI","idug":1338}],"nomeContratada":"S I SOLUÇÕES AMBIENTAIS E GESTÃO DE RESÍDUOS","docContratada":"49089148000133","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000500","descricao":"RECURSOS ORDINÁRIOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.542.0009.2022.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"SERVIÇOS - PESSOA JURÍDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-01-31T17:59Z","dataPublicacao":"2025-11-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Edição V CDLVII. PÁG. 482"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-01-31T17:59Z","dataPublicacao":"2025-11-28T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/915289/arquivos/1709254","nome":"CONTRATO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-01-31T17:59Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/915289/arquivos/1709255","nome":"ADJUD_HOMOL - DOM 2025.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-01-31T17:59Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/915289/arquivos/1709256","nome":"ATA REGISTRO PREÇO.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-01-31T17:59Z"}],"itens":[{"descricao":"recepção de Resíduos Sólidos Classe II (Não Perigosos): a) Residenciais ou Domiciliares; b) Comerciais; c) Públicos (galhos e entulhos); e d) De mercados e feiras livres, gerados no município de Belém do Piauí - PI, para disposição final ambientalmente adequada em aterro sanitário licenciado.","quantidade":"1170.60","valorUnitario":"190.0000"}],"gestores":[{"nome":"ENIVALDO JOSÉ LEAL OLIVEIRA","cpf":"***.350.573-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"IRACI MARIA GOMES","cpf":"***.051.543-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}