{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/915243","orgao":"P. M. DE REGENERACAO","idOrgaoOuUg":1483,"esfera":"municipal","municipio":"Regeneração","codIbgeMun":"2208809","dataCriacao":"2026-01-30T11:17Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-03-24T13:16Z","dataUltimaAlteracao":"2026-03-24T13:16Z","numProcessoTce":"CW-001831/26","numContrato":"134/2025","numProcessoAdm":"134/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PREVIDÊNCIA E AUDITÓRIO NO MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO/PI","valorContratado":1268377.17,"valorContratadoAtualizado":2576265.52,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-11-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-11-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-11-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-11-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-11-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1102528","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-009955/25","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 004/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1102528","ug":"P. M. DE REGENERACAO","idug":1483}],"nomeContratada":"F. B. FEITOSA","docContratada":"32889098000176","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"30.90.39","descricao":"outros serviços de terceiros - pessoa juridica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"FPM, ICMS, conta movimento e outras"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-01-30T11:25Z","dataPublicacao":"2025-11-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/915243/arquivos/1708906","nome":"CONTRATO 134-2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-03-24T13:16Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/915243/arquivos/1750457","nome":"CONTRATO 134-2025 ATUALIZADO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-03-24T13:16Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"EDVAR BARBOSA MACIEL SILVA","cpf":"***.218.873-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"EMERSON DA COSTA E SILVA","cpf":"***.492.453-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-04-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":1307888.35,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"Em razão da necessidade de adequação na execução da obra, decorrente de condições supervenientes constatadas, indispensáveis à plena funcionalidade, segurança, conforto e conformidade técnica da edificação, o valor do contrato sofrerá acréscimo no montante de R$ 40.067,16 (quarenta mil, sessenta e sete reais e dezesseis centavos), correspondente a 3,16% (três inteiros e dezesseis centésimos por cento) sobre o valor inicialmente contratado. Conforme demonstrativo técnicofinanceiro constante na planilha de reprogramação, foram apurados acréscimos no valor de R$ 103.253,58 (cento e três mil, duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta e oito centavos) e supressões no valor de R$ 63.186,42 (sessenta e três mil, cento e oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos), resultando no acréscimo líquido acima indicado. Dessa forma, o valor inicial do Contrato Administrativo ne 134/2025, originalmente firmado em R$ 1.267.821,19 (um milhão, duzentos e sessenta e sete mil, oitocentos e vinte e um reais e dezenove centavos), passa a totalizar R$ 1.307.888,35 (um milhão, trezentos e sete mil, oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e cinco centavos), em razão da celebração do presente Termo Aditivo","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}