{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/915215","orgao":"P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1497,"esfera":"municipal","municipio":"São Braz do Piauí","codIbgeMun":"2209559","dataCriacao":"2026-01-30T09:53Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-01-30T10:02Z","dataUltimaAlteracao":"2026-01-30T10:02Z","numProcessoTce":"CW-001803/26","numContrato":"232/2025","numProcessoAdm":"001.0006129/2025","numProcedimento":"066/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Con tratação de atração musical consagrada pela crítica especializada e pela opinião pública nacional, para realização de shows artístico da banda \"CRISTIAN\nRIBEIRO e BANDA, \" para apresentar-se, na Festa do Vaqueiro na Comunidade Lagoa de Cima, no município de São Braz do Pia u í /Piauí, no dia 20 de dezembro de 2025. ","valorContratado":22000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-12-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-12-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-01-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-12-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-01-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"LS2 PRODUÇÕES","docContratada":"28695137000127","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"710","descricao":"Outras Transferências de Convênios o u Repasses dos Estados. "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0004.2006.0000","descricao":"Manutenção da Sec. Mun. de Administração\ne Planejamento"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":" Recursos não vinculados de impostos. "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-01-30T10:02Z","dataPublicacao":"2025-12-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM/Ano XXIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXXV"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/915215/arquivos/1708752","nome":"DM_5475_334_Sao_Braz_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_066-25_Extrato_Contrato_232-25_pag_640.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-01-30T10:02Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/915215/arquivos/1708755","nome":"232.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-01-30T10:02Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Jailson da Rocha Braga","cpf":"***.504.923-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ROSE ALVES DA SILVA","cpf":"***.407.243-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}