{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/915083","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA SERRA","idOrgaoOuUg":1505,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Serra","codIbgeMun":"2209906","dataCriacao":"2026-01-29T07:55Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-01-29T08:04Z","dataUltimaAlteracao":"2026-02-27T11:11Z","numProcessoTce":"CW-001671/26","numContrato":"11/2025","numProcessoAdm":"002/2025","numProcedimento":"1/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Prestação dos serviços de publicação e divulgação diária dos atos Oficiais da Administração Pública Municipal em Diário Oficial","valorContratado":41400.00,"valorContratadoAtualizado":41400.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-02-26T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-02-26T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-02-26T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-02-26T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-02-26T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS LTDA","docContratada":"07989781000138","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"0000","descricao":"Fundo Muncipal de Saúde, FPM e Secretria Municipal de Saúde."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.00","descricao":"Fundo Muncipal de Saúde, FPM e Secretria Municipal de Saúde."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"Fundo Muncipal de Saúde, FPM e Secretria Municipal de Saúde."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-01-29T08:02Z","dataPublicacao":"2025-03-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XXIII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Março de 2025 • Edição V CCLXXVIII"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/915083/arquivos/1707321","nome":"6 Contrato DPL 018 - Diário Oficial_assinado.pdf (1).crdownload.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-01-29T08:02Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/915083/arquivos/1707322","nome":"7. DM.Extrato_Contrato_011-25_pag_297.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-01-29T08:02Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"ADRIANA GOMES DA ROCHA","cpf":"***.370.223-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"TEYMISON DOUGLAS CARVALHO ROCHA","cpf":"***.702.023-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-02-24T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"prestação dos serviços de publicação e divulgação diária dos atos Oficiais da Administração Pública Municipal em Diário Oficial, com disponibilização de edição impressa ao município","inicioVigencia":"2026-02-26T00:00Z","fimVigencia":"2027-02-26T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}