{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/914995","orgao":"P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM","idOrgaoOuUg":1327,"esfera":"municipal","municipio":"Aroeiras do Itaim","codIbgeMun":"2200954","dataCriacao":"2026-01-28T09:45Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-01-28T09:48Z","dataUltimaAlteracao":"2026-01-28T09:51Z","numProcessoTce":"CW-001583/26","numContrato":"CC 016/2025","numProcessoAdm":"107/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO ATRAVÉS DE CAMINHÃO ROLL ON ROLL OFF, COM LOCAÇÃO DE CONTÊINERS ESTACIONÁRIOS COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA MÍNIMA DE  39,0 M³, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE II (NÃO PERIGOSOS) DE ACORDO COM A NBR 10.004/2004, GERADOS NO  MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM - PI, CONTEMPLANDO A OPERAÇÃO, CONTROLE TECNOLÓGICO E A MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO, REGULAMENTADO PELA LEI N° 12.305/2010 QUE ESTABELECE A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS) E NORMAS AMBIENTAIS VIGENTES.”","valorContratado":394800.00,"valorContratadoAtualizado":180000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-12-29T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-12-29T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-29T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-12-29T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-29T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1124029","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-011458/25","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 016/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1124029","ug":"P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM","idug":1327}],"nomeContratada":"S I SOLUÇÕES AMBIENTAIS E GESTÃO DE RESÍDUOS","docContratada":"49089148000133","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.452.0028.2211.0000","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-01-28T09:51Z","dataPublicacao":"2025-12-30T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOPP"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-01-28T09:51Z","dataPublicacao":"2025-12-30T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"SÍTIO OFICIAL"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-01-28T09:51Z","dataPublicacao":"2025-12-30T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"MURAL"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/914995/arquivos/1706411","nome":"24 CONTRATO_ _ OK ASS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-01-28T09:48Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO MARCIANO MACEDO","cpf":"***.182.943-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RONALDO OLIVEIRA DOS SANTOS","cpf":"***.244.104-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"RYAN DE MOURA TEIXEIRA","cpf":"***.208.953-**","tipo":"Fiscal de Serviço"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-04-06T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":-214800.00,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"SUPRESSÃO EM 45,29% NO QUANTITATIVO DO CONTRATO PRIMITIVO.","inicioVigencia":"2026-12-29T00:00Z","fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}