{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/914907","orgao":"P. M. DE BETANIA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1341,"esfera":"municipal","municipio":"Betânia do Piauí","codIbgeMun":"2201739","dataCriacao":"2026-01-27T11:02Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-01-27T11:37Z","dataUltimaAlteracao":"2026-01-27T11:37Z","numProcessoTce":"CW-001495/26","numContrato":"003/2026","numProcessoAdm":"003/2026","numProcedimento":"002/2026","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO ESTRUTURADO, DESTINADO A ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DOS \nANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, COMPREENDENDO OS SEGUINTES PROGRAMAS E KITS EDUCACIONAIS: PROGRAMA ALFA E BETO DE PRÉ-ESCOLA I E II (ALUNO), PROGRAMA ALFA E BETO DE ALFABETIZAÇÃO DO 1º E 2º ANOS (ALUNO), PROGRAMAS DE ENSINO ESTRUTURADO DO 2º AO 5º ANOS (ALUNO), BEM COMO OS RESPECTIVOS KITS DO PROFESSOR DO 1º AO 4º ANOS, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A PADRONIZAÇÃO METODOLÓGICA, FORTALECER O PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO E APOIAR A PRÁTICA PEDAGÓGICA DOCENTE, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO.","valorContratado":166476.00,"valorContratadoAtualizado":166476.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-01-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-01-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-01-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"INSTITUTO ALFA E BETO","docContratada":"08458084000113","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":" Recursos não vinculados de Impostos."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0028.2036.0000","descricao":"- administração e encargos da secretaria. "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":" aquisição de equipamentos e materiais permanente "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-01-27T11:23Z","dataPublicacao":"2026-01-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSE."},{"dataUltimaAlteracao":"2026-01-27T11:23Z","dataPublicacao":"2026-01-26T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://betaniadopiaui.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/914907/arquivos/1705828","nome":"CONTRATO 003.2026 - IN 002.2026.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-01-27T11:23Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MARCIEL DE MACEDO CAVALCANTE","cpf":"***.682.983-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARCELO RAIMUNDO MACEDO","cpf":"***.509.393-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}