{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/914892","orgao":"P. M. DE DEMERVAL LOBAO","idOrgaoOuUg":1385,"esfera":"municipal","municipio":"Demerval Lobão","codIbgeMun":"2203305","dataCriacao":"2026-01-27T10:09Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-01-27T10:28Z","dataUltimaAlteracao":"2026-01-27T10:28Z","numProcessoTce":"CW-001480/26","numContrato":"05/2026","numProcessoAdm":"118A/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: A) RESIDENCIAIS OU DOMICILIARES; B) COMERCIAIS; C) PÚBLICOS (GALHOS E ENTULHOS); E D) DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES, PARA DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO","valorContratado":773280.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-01-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-01-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-01-22T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-01-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-22T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1112889","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-010317/25","descricao":"PREGÃO Nº 018/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1112889","ug":"P. M. DE DEMERVAL LOBAO","idug":1385}],"nomeContratada":"CRT Teresina S/A","docContratada":"14926496000133","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Próprios e outros"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-01-27T10:28Z","dataPublicacao":"2026-01-23T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Sítio Eletrônico Oficial"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-01-27T10:28Z","dataPublicacao":"2026-01-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial dos Municípios\t"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/914892/arquivos/1705591","nome":"CONTRATO_05.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-01-27T10:28Z"}],"itens":[{"descricao":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: A) RESIDENCIAIS OU DOMICILIARES; B) COMERCIAIS; C) PÚBLICOS (GALHOS E ENTULHOS); E D) DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES, PARA DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO","quantidade":"4320.00","valorUnitario":"179.0000"}],"gestores":[{"nome":"GENILZA MACEDO DOS SANTOS","cpf":"***.615.703-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"VIVIANE DA SILVA OLIVEIRA","cpf":"***.829.933-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}