{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/914835","orgao":"P. M. DE BELA VISTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1337,"esfera":"municipal","municipio":"Bela Vista do Piauí","codIbgeMun":"2201556","dataCriacao":"2026-01-26T14:15Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-01-26T15:03Z","dataUltimaAlteracao":"2026-01-26T15:03Z","numProcessoTce":"CW-001423/26","numContrato":"005/2026","numProcessoAdm":"006/2026","numProcedimento":"002/2026","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"''contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria administrativa, de natureza consultiva, orientativa e técnica, destinados ao apoio às atividades institucionais do Município de Bela Vista do Piauí/PI, abrangendo suas Secretarias e demais órgãos da Administração Pública Municipal, sem execução direta de atividades administrativas, sem prática de atos administrativos, sem substituição de servidores públicos''.","valorContratado":96600.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-01-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-01-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-01-13T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-01-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-13T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"PLANECOMP – PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESORIA PÚBLICA - ME","docContratada":"19030365000197","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0401.2006.0000","descricao":"Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0401.2003.0000","descricao":"Encargos com o Gabinete do Prefeito – "},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":" Recurso não Vinculado a Impostos"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":" Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-01-26T14:24Z","dataPublicacao":"2026-01-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"https://www.diarioficialdosmunicipios.org/"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-01-26T14:24Z","dataPublicacao":"2026-01-23T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/914835/arquivos/1705111","nome":"Contrato 05 - Inexgibilidade 002 2026 - Assessoria Administrativa PMBVP.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-01-26T14:24Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Edimá Luis de Sousa","cpf":"***.336.633-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Edimá Luis de Sousa","cpf":"***.336.633-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}