{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/914761","orgao":"P. M. DE PATOS DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1467,"esfera":"municipal","municipio":"Patos do Piauí","codIbgeMun":"2207777","dataCriacao":"2026-01-23T16:44Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-05-04T12:05Z","dataUltimaAlteracao":"2026-05-04T12:05Z","numProcessoTce":"CW-001349/26","numContrato":"120.2/2025","numProcessoAdm":"123/2025","numProcedimento":"025/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação tem por finalidade selecionar empresa que possua experiência comprovada na preparação, coordenação e condução de atividades esportivas destinadas ao público do Município de Patos do Piauí – PI. O escopo inclui o planejamento das ações, a organização das competições, o apoio operacional necessário durante as práticas esportivas e o acompanhamento de todas as etapas dos eventos, assegurando adequada logística, suporte às equipes participantes e execução alinhada às diretrizes estabelecidas pela administração municipal.","valorContratado":23800.00,"valorContratadoAtualizado":23800.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-12-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-12-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-23T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-12-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-23T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ELIALDOELISVALDODEMACEDOLTDA","docContratada":"51421885000133","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS"},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-01-23T16:46Z","dataPublicacao":"2025-12-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-01-23T16:46Z","dataPublicacao":"2025-12-26T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/914761/arquivos/1704493","nome":"DM_5476_221_Patos_do_Pi_Licitacao_Dispensa_Eletronica_025-25_Publicacao_Contrato_120.1-25_pag_53.pdf","tipo":"Documento substitutivo","dataUltimaAlteracao":"2026-01-23T16:46Z"}],"itens":[{"descricao":"SEGURANÇA","quantidade":"60.00","valorUnitario":"150.0000"},{"descricao":"COMISSÃO","quantidade":"20.00","valorUnitario":"150.0000"},{"descricao":"LIMPEZA","quantidade":"20.00","valorUnitario":"50.0000"},{"descricao":"TRANSMISSÃO","quantidade":"20.00","valorUnitario":"300.0000"},{"descricao":"SONORIZAÇÃO","quantidade":"20.00","valorUnitario":"240.0000"}],"gestores":[{"nome":"JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO","cpf":"***.261.863-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Antonio de Araújo Moura Jesuino Junior ","cpf":"***.140.013-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}