{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/914757","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA","idOrgaoOuUg":1503,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Canabrava","codIbgeMun":"2209856","dataCriacao":"2026-01-23T16:33Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-01-23T16:45Z","dataUltimaAlteracao":"2026-01-23T16:45Z","numProcessoTce":"CW-001345/26","numContrato":"D-014/2026","numProcessoAdm":"055/2026","numProcedimento":"014/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contração de Empresa de Engenharia para contratação de serviços de Pavimentação em Paralelepípedos em Vias Públicas do município de São João da Canabrava-PI","valorContratado":114000.00,"valorContratadoAtualizado":114000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-01-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-01-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-01-09T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-01-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-09T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"RF CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA","docContratada":"60796249000187","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0007.1402.0000","descricao":"OBRAS DE CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-01-23T16:39Z","dataPublicacao":"2026-01-09T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/de  -   Termo de Ratificação, ATO de Homologação e Extrato de Contrato Dispensa Eletrônica nº 014/2025, PA nº 055/2025 - Pavimentação em Paralelepípedo em Vias públicas."},{"dataUltimaAlteracao":"2026-01-23T16:39Z","dataPublicacao":"2026-01-09T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"MURAL DA PREFEITURA - Extrato de Contrato Dispensa Eletrônica nº 014/2025, PA nº 055/2025 - Pavimentação em Paralelepípedo em Vias públicas."},{"dataUltimaAlteracao":"2026-01-23T16:39Z","dataPublicacao":"2026-01-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Termo de Ratificação, ATO de Homologação e Extrato de Contrato Dispensa Eletrônica n  -  Termo de Ratificação, ATO de Homologação e Extrato de Contrato Dispensa Eletrônica nº 014/2025, PA nº 055/2025 - Pavimentação em Paralelepípedo em Vias públicas."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/914757/arquivos/1704485","nome":"Termo de Contrato DISP. 014-2025 - Pav. Parelelepípedo Vias Públicas.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-01-23T16:42Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/914757/arquivos/1704486","nome":"Pub. Termo de Ratificação DISP. 014-2025 - Pav. Parelelepípedo Vias Públicas.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-01-23T16:42Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/914757/arquivos/1704487","nome":"Pub. ATO de Homologação DISP. 014-2025 - Pav. Parelelepípedo Vias Públicas.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-01-23T16:42Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/914757/arquivos/1704488","nome":"Pub. Extrato de Contrato DISP. 014-2025 - Pav. Parelelepípedo Vias Públicas.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-01-23T16:42Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/914757/arquivos/1704489","nome":"Proposta de Preços DISP. 014-2025 - Pav. Parelelepípedo Vias Públicas.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-01-23T16:42Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Francisco Bruno de Araujo Rodrigues Júnior","cpf":"***.313.923-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MIGUEL REIS FERREIRA VELOSO","cpf":"***.993.143-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}