{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/914709","orgao":"P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1498,"esfera":"municipal","municipio":"São Félix do Piauí","codIbgeMun":"2209609","dataCriacao":"2026-01-23T09:30Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-01-23T09:39Z","dataUltimaAlteracao":"2026-01-23T09:39Z","numProcessoTce":"CW-001297/26","numContrato":"012/2026","numProcessoAdm":"012/2026","numProcedimento":"002/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos resíduos do serviço de saúde - RSS DOS GRUPOS “A”, “B” e “E” gerados no Município de São Félix do Piauí- PI, em conformidade com RDC 222/2018 –ANVISA.","valorContratado":26400.00,"valorContratadoAtualizado":26400.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-01-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-01-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-01-22T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-01-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-22T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ARNON SANTOS BERNARDES - ME (ECO RESIDUOS)","docContratada":"20451012000140","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"Recursos do tesouro municipal, fms, fpm, icms, fus, no elemento de despesa 339039-Outros serviços de terceiros pessoa jurídica."},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Recursos do tesouro municipal, fms, fpm, icms, fus, no elemento de despesa 339039-Outros serviços de terceiros pessoa jurídica."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-01-23T09:35Z","dataPublicacao":"2026-01-23T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://www.saofelixdopiaui.pi.gov.br/"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-01-23T09:35Z","dataPublicacao":"2026-01-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/914709/arquivos/1703830","nome":"contrato Administrativo  Dispensa 002-2026.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-01-23T09:36Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSEILSON BARBOSA NUNES","cpf":"***.528.063-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"maria irene rosa de assis mendes","cpf":"***.634.043-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}