{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/914633","orgao":"P. M. DE BETANIA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1341,"esfera":"municipal","municipio":"Betânia do Piauí","codIbgeMun":"2201739","dataCriacao":"2026-01-22T09:47Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-01-22T09:57Z","dataUltimaAlteracao":"2026-01-22T09:57Z","numProcessoTce":"CW-001221/26","numContrato":"002/2026","numProcessoAdm":"015/2026","numProcedimento":"003/2026","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"“CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO (SHOW, BANDA, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO) PARA ANIMAÇÃO DA FESTA EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE JANEIRO.”","valorContratado":13000.00,"valorContratadoAtualizado":13000.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2026-01-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-01-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-02-28T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-01-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-02-28T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"EDILSON D E SOUSA AQUINO 0621 8645363 • M E","docContratada":"42380310000129","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"outros serviços de terceiros – pessoa jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"13.392.0336.2085.0000","descricao":"'Apoio as atividades culturais do Munícipio."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0028.2010.0000","descricao":"manutenção e encargos da secretaria"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não vinculados de Impostos."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-01-22T09:56Z","dataPublicacao":"2026-01-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicação do extrato no DOP"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-01-22T09:56Z","dataPublicacao":"2026-01-21T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://betaniadopiaui.pi.gov.br/licitacoes"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/914633/arquivos/1702950","nome":"CONTRATO 002.2026 - IN 003.2026.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-01-22T09:56Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/914633/arquivos/1702952","nome":"EXTRATO DO CONTRATO 002.2026 - IN 003.2026 - DOP.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-01-22T09:56Z"}],"itens":[{"descricao":"“CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO (SHOW, BANDA, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO) PARA ANIMAÇÃO DA FESTA EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE JANEIRO.”","quantidade":"1.00","valorUnitario":"13000.0000"}],"gestores":[{"nome":"MARCIEL DE MACEDO CAVALCANTE","cpf":"***.682.983-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARCELO RAIMUNDO MACEDO","cpf":"***.509.393-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}