{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/914482","orgao":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idOrgaoOuUg":1324,"esfera":"municipal","municipio":"Anísio de Abreu","codIbgeMun":"2200707","dataCriacao":"2026-01-20T11:46Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-01-20T12:07Z","dataUltimaAlteracao":"2026-01-20T12:07Z","numProcessoTce":"CW-001070/26","numContrato":"004/2026","numProcessoAdm":"001.0003684/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada para a Reforma e Desassoreamento da Barragem do Caboclo - Anísio De Abreu PI.","valorContratado":413357.88,"valorContratadoAtualizado":413357.88,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-01-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-01-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-01-14T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-01-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1101909","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-009336/25","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 014/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1101909","ug":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idug":1324}],"nomeContratada":"DANILO DE OLIVEIRA CARNEIRO ME","docContratada":"32433809000101","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"1083 - Reforma, Ampliação e Limpeza de Barragens e Barreiros | Ficha: 415 | 4.4.90.51 | 706 - Transferência Especial da União\n1083 - Reforma, Ampliação e Limpeza de Barragens e Barreiros | Ficha: 401 | 4.4.90.51 | 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos\n1083 - Reforma, Ampliação e Limpeza de Barragens e Barreiros | Ficha: 385 | 4.4.90.51 | 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União\n1083 - Reforma, Ampliação e Limpeza de Barragens e Barreiros | Ficha: 570 | 4.4.90.51 | 710 - Transferência Especial dos Estados\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"1083 - Reforma, Ampliação e Limpeza de Barragens e Barreiros | Ficha: 415 | 4.4.90.51 | 706 - Transferência Especial da União\n1083 - Reforma, Ampliação e Limpeza de Barragens e Barreiros | Ficha: 401 | 4.4.90.51 | 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos\n1083 - Reforma, Ampliação e Limpeza de Barragens e Barreiros | Ficha: 385 | 4.4.90.51 | 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União\n1083 - Reforma, Ampliação e Limpeza de Barragens e Barreiros | Ficha: 570 | 4.4.90.51 | 710 - Transferência Especial dos Estados\n0"},{"tipo":"Fonte","valor":"000","descricao":"1083 - Reforma, Ampliação e Limpeza de Barragens e Barreiros | Ficha: 415 | 4.4.90.51 | 706 - Transferência Especial da União\n1083 - Reforma, Ampliação e Limpeza de Barragens e Barreiros | Ficha: 401 | 4.4.90.51 | 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos\n1083 - Reforma, Ampliação e Limpeza de Barragens e Barreiros | Ficha: 385 | 4.4.90.51 | 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União\n1083 - Reforma, Ampliação e Limpeza de Barragens e Barreiros | Ficha: 570 | 4.4.90.51 | 710 - Transferência Especial dos Estados\n"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-01-20T12:07Z","dataPublicacao":"2026-01-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-01-20T12:07Z","dataPublicacao":"2026-01-19T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-01-20T12:07Z","dataPublicacao":"2026-01-19T00:00Z","meioPublicacao":"Jornal de Grande Circulação","complemento":"Publicação de extrato de contrato, adj e homologação "},{"dataUltimaAlteracao":"2026-01-20T12:07Z","dataPublicacao":"2026-01-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/914482/arquivos/1701429","nome":"BRN94DDF80C1B77_002020.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-01-20T12:07Z"}],"itens":[{"descricao":"REFORMA E DESASSOREAMENTO DA BARRAGEM DO CABOCLO - ANÍSIO DE ABREU PI.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"413357.8800"}],"gestores":[{"nome":"EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO","cpf":"***.968.523-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"KATHARINA STEFANIE DOS REIS SILVA","cpf":"***.113.773-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}