{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/914198","orgao":"P. M. DE PICOS","idOrgaoOuUg":1473,"esfera":"municipal","municipio":"Picos","codIbgeMun":"2208007","dataCriacao":"2026-01-15T13:16Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-01-15T13:57Z","dataUltimaAlteracao":"2026-01-15T13:57Z","numProcessoTce":"CW-000786/26","numContrato":"INEX. 050/2025","numProcessoAdm":"17511/2025","numProcedimento":"INEX. 050/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM IMPLANTAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE MALHA FINA, POR MEIO DA IDENTIFICAÇÃO DAS OMISSÕES DE RECEITAS DOS CONTRIBUINTES OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL REFERENTE AOS ÚLTIMOS 60 (SESSENTA) MESES, E TREINAMENTO DOS AGENTES FISCAIS DO MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO DESTES CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE PICOS-PI.","valorContratado":0.00,"valorContratadoAtualizado":0.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-01-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-01-15T13:37Z","conteudo":null}],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-01-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-01-13T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-01-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-13T00:00Z","fundamentacaoLegal":"serviço técnico especializado (Art. 74, III)","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"GPTEC - GERÊNCIA DE PROJETOS E TECNOLOGIA LTDA-ME","docContratada":"02356736000122","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS"},{"tipo":"Fonte","valor":"501","descricao":"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.123.0002.2022.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\n"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":"SERVIÇOS DE CONSULTORIA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-01-15T13:33Z","dataPublicacao":"2026-01-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DOM, EDIÇÃO VCDLXXXIX, PÁG. 443"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/914198/arquivos/1698531","nome":"CONTRATO INEX. 050-2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-01-15T13:40Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/914198/arquivos/1698532","nome":"DM_5489_394_Picos_Licitacao_Inexigibilidade_050-25_Extrato_Contrato_050-25_pag_443.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-01-15T13:44Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/914198/arquivos/1698533","nome":"DM_5489_400_Picos_Portaria_009-26_pag_445.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-01-15T13:44Z"}],"itens":[],"representantes":[{"nome":"Francisco Demócrito de Almeida","cpf":"***.710.823-**","funcao":"Sócio administrador"}],"gestores":[{"nome":"Adrielle de Sousa Lima Coutinho","cpf":"***.831.913-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"TIAGO DAMASCENO LIMA","cpf":"***.676.213-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}