{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/914173","orgao":"P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1466,"esfera":"municipal","municipio":"Passagem Franca do Piauí","codIbgeMun":"2207751","dataCriacao":"2026-01-15T10:51Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-01-15T11:08Z","dataUltimaAlteracao":"2026-01-15T11:08Z","numProcessoTce":"CW-000761/26","numContrato":"007/2026","numProcessoAdm":"007/2026","numProcedimento":"012/2025","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Contratação de empresa para Aquisição eventual, futura e parcelada de pneus, acessórios e baterias, para manutenção da frota de veículos e máquinas pertencentes ao Município de Passagem Franca do Piauí – PI.","valorContratado":415001.48,"valorContratadoAtualizado":415001.48,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-01-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-01-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-01-13T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-01-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-13T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"J I JOSIAS DA COSTA","docContratada":"34069256000177","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Recursos da Manutenção da Secretaria da Administração: fpm, icms, iss, itr. Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social: Scfv, e recursos próprios. Manutenção da Secretaria Municipal de Educação: VAAT, vaaf. Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: fus e custeio. No\nelemento de despesa 339030-Material de consumo. "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"Recursos da Manutenção da Secretaria da Administração: fpm, icms, iss, itr. Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social: Scfv, e recursos próprios. Manutenção da Secretaria Municipal de Educação: VAAT, vaaf. Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: fus e custeio. No\nelemento de despesa 339030-Material de consumo. "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-01-15T11:01Z","dataPublicacao":"2026-01-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS "},{"dataUltimaAlteracao":"2026-01-15T11:01Z","dataPublicacao":"2026-01-14T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://passagemfranca.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/914173/arquivos/1698276","nome":"CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007-2026.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-01-15T11:01Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/914173/arquivos/1698293","nome":"PE 012 - Pneus - ARP-DOM.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2026-01-15T11:08Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Maria Antonia Dos Santos Pereira","cpf":"***.140.383-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Adriele Dos Santos Pereira","cpf":"***.458.053-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}