{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/914115","orgao":"P. M. DE FRANCISCO SANTOS","idOrgaoOuUg":1400,"esfera":"municipal","municipio":"Francisco Santos","codIbgeMun":"2204204","dataCriacao":"2026-01-14T11:45Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-01-14T11:56Z","dataUltimaAlteracao":"2026-01-14T11:56Z","numProcessoTce":"CW-000703/26","numContrato":"004.01/2026","numProcessoAdm":"088/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preços para eventuais contratações de fornecimento de forma parcelada de materiais descartáveis, destinados à  Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde e Unidade Mista de Saúde do Município de Francisco Santos – PI, conforme detalhamento, especificações, quantitativos estimados e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo II deste Edital.\n","valorContratado":82647.00,"valorContratadoAtualizado":82647.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-01-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-01-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-01-13T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-01-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-13T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1124217","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-011646/25","descricao":"PREGÃO Nº 90065/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1124217","ug":"P. 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Folha branca.","quantidade":"750.00","valorUnitario":"3.6000"},{"descricao":"Saco plástico de lixo reforçado, capacidade de 100 litros, 7 micras, pacote com 10 unids.","quantidade":"413.00","valorUnitario":"3.6000"},{"descricao":"Saco plástico de lixo reforçado, capacidade de 30 litros, 5 micras, pacote com 10 unids.","quantidade":"900.00","valorUnitario":"4.0000"},{"descricao":"Saco plástico de lixo reforçado, capacidade de 50 litros, 7 micras, pacote com 10 unids.","quantidade":"900.00","valorUnitario":"2.8000"},{"descricao":"Sacola plástica leitosa com alça tamanho p (24x32). Pacote com 1000 und.","quantidade":"150.00","valorUnitario":"19.0000"}],"gestores":[{"nome":"Marinalva Ana de Jesus Carvalho","cpf":"***.267.123-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARILIA MARIA SANTOS SILVA LIMA","cpf":"***.211.233-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":4,"valEntrega":32151.20,"valRecebidoProvisorio":16075.60,"valRecebidoDefinitivo":16075.60}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000003914","chaveNFE":"22260218809382000164550010000039141100041288","dataEmissao":"2026-02-04T00:00Z","dataEntrega":"2026-02-04T00:00Z","valorEntrega":4424.40,"valRecebidoProvisorio":4424.40,"valRecebidoDefinitivo":4424.40,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000003915","chaveNFE":"22260218809382000164550010000039151100041293","dataEmissao":"2026-02-04T00:00Z","dataEntrega":"2026-02-04T00:00Z","valorEntrega":4174.60,"valRecebidoProvisorio":4174.60,"valRecebidoDefinitivo":4174.60,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000003916","chaveNFE":"22260218809382000164550010000039161100041304","dataEmissao":"2026-02-04T00:00Z","dataEntrega":"2026-02-04T00:00Z","valorEntrega":3188.80,"valRecebidoProvisorio":3188.80,"valRecebidoDefinitivo":3188.80,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000003917","chaveNFE":"22260218809382000164550010000039171100041310","dataEmissao":"2026-02-04T00:00Z","dataEntrega":"2026-02-04T00:00Z","valorEntrega":4287.80,"valRecebidoProvisorio":4287.80,"valRecebidoDefinitivo":4287.80,"observacao":""}]}