{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/913991","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2026-01-13T09:46Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-01-13T09:51Z","dataUltimaAlteracao":"2026-01-13T09:51Z","numProcessoTce":"CW-000579/26","numContrato":"419/2025","numProcessoAdm":"00045.015215/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação da respectiva ata, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para futura e eventual aquisição de materiais de consumo (Dietas Enterais e Fórmulas Infantis Especiais para atender o Programa Municipal de Dietas Enterais e Fórmulas Infantis Especiais para pacientes do SUS em atendimento domiciliar – Fundação Municipal de Saúde)","valorContratado":99422.44,"valorContratadoAtualizado":99422.44,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-12-26T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-12-26T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-26T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-12-26T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-26T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1102518","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-009945/25","descricao":"PREGÃO Nº PE 90056/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1102518","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"CARMELINA REP. 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