{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/913990","orgao":"P. M. DE PIRACURUCA","idOrgaoOuUg":1476,"esfera":"municipal","municipio":"Piracuruca","codIbgeMun":"2208304","dataCriacao":"2026-01-13T09:42Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-01-13T09:50Z","dataUltimaAlteracao":"2026-01-13T09:50Z","numProcessoTce":"CW-000578/26","numContrato":"247-C/2026","numProcessoAdm":"001.0013698/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, compreendendo manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais, insumos e mão de obra, para atender os sistemas, equipamentos e instalações dos imóveis sob responsabilidade do Município, conforme condições e especificações previstas no Termo de Referência e anexos.","valorContratado":860271.99,"valorContratadoAtualizado":860271.99,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-12-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-12-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-21T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-12-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-21T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1123781","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-011210/25","descricao":"PREGÃO Nº 027/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1123781","ug":"P. M. DE PIRACURUCA","idug":1476}],"nomeContratada":"ATLANTA CONSTRUTORA LTDA","docContratada":"45974709000126","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0002.2042.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0018.2060.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"501","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"669","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"660","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-01-13T09:47Z","dataPublicacao":"2025-12-30T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DE CONTRATO"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-01-13T09:47Z","dataPublicacao":"2025-12-30T00:00Z","meioPublicacao":"Jornal de Grande Circulação","complemento":"JORNAL O DIA"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-01-13T09:47Z","dataPublicacao":"2025-12-30T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"EXTRATO DE CONTRATO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/913990/arquivos/1695463","nome":"CONTRATO 247-C_2025 ATLANTA CONSTRUTORA LTDA PE 027_2025 SOCIAL ASSINADO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-01-13T09:48Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/913990/arquivos/1695465","nome":"PUBLICAÇÃO DOM 247-A_2025-247-B_2025 E 247-C_2025.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-01-13T09:48Z"}],"itens":[{"descricao":"Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, compreendendo manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais, insumos e mão de obra, para atender os sistemas, equipamentos e instalações dos imóveis sob responsabilidade do Município, conforme condições e especificações previstas no Termo de Referência e anexos.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"860271.9900"}],"gestores":[{"nome":"EDUARDO FELIPE DE LIMA MELO SAMPAIO","cpf":"***.323.913-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"CARLOS EDUARDO SILVEIRA DA ROCHA","cpf":"***.702.623-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}