{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/913973","orgao":"P. M. DE SAO JULIAO","idOrgaoOuUg":1512,"esfera":"municipal","municipio":"São Julião","codIbgeMun":"2210300","dataCriacao":"2026-01-12T18:16Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-01-12T18:18Z","dataUltimaAlteracao":"2026-01-12T18:18Z","numProcessoTce":"CW-000561/26","numContrato":"083/2026","numProcessoAdm":"084/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LOCAÇÃO DE CAIXAS ESTACIONÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 12.305/2010 (POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS), VISANDO À DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.","valorContratado":192000.00,"valorContratadoAtualizado":192000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-01-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-01-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-01-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-01-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1124660","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-012089/25","descricao":"PREGÃO Nº 040/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1124660","ug":"P. M. DE SAO JULIAO","idug":1512}],"nomeContratada":"ARNON SANTOS BERNARDES - ME - ECO RESIDUOS SOLUÇÕES AMBIENTAIS","docContratada":"20451012000140","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.452.0004.1071.0000","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.452.0004.2086.0000","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"18.541.0011.2139.0000","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"18.122.0011.2221.0000","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"18.541.0011.2222.0000","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-01-12T18:18Z","dataPublicacao":"2026-01-09T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/913973/arquivos/1695195","nome":"CONTRATO 083_2025 - 040_2025 ASS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-01-12T18:18Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/913973/arquivos/1695196","nome":"DM_5485_671_Sao_Juliao_Licitacao_PE_040-25_Extrato_Contrato_083-25_pag_525.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-01-12T18:18Z"}],"itens":[{"descricao":"Locação de Caixa estacionária, com tampa hermeticamente fechado, de no mínimo 36 m³, sistema Roll-on e Roll-off e kit ecológico própria para o Transporte de Resíduos Sólidos das Classe IIA e IIB oriundos da coleta de lixo domiciliar, comercial e da construção civil de fabricação a partir e 2022.","quantidade":"3.00","valorUnitario":"1173.3300"},{"descricao":"Veículo tipo caminhão trucado, com tração 6x2, 02 (duas) portas, diesel, com equipamento instalado Roll-on e Roll-off, em dia, ambos com o ano de fabricação a partir de 2022, para Transporte de Resíduos Sólidos das Classe II oriundos: a) Residenciais Ou Domiciliares; b) Comerciais; c) Públicos e; d) De mercados e feiras livres, para disposição final ambientalmente adequada em aterro sanitário licenciado, com atendimento à Lei 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos).","quantidade":"12.00","valorUnitario":"12480.0100"}],"gestores":[{"nome":"JOSINA JOSEFA DE LIMA MAIA","cpf":"***.377.813-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"HELOISA ROSA DA SILVA","cpf":"***.710.763-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}