{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/913946","orgao":"P. M. DE PIRACURUCA","idOrgaoOuUg":1476,"esfera":"municipal","municipio":"Piracuruca","codIbgeMun":"2208304","dataCriacao":"2026-01-12T12:36Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-01-12T12:49Z","dataUltimaAlteracao":"2026-01-12T12:49Z","numProcessoTce":"CW-000534/26","numContrato":"247-B/2025","numProcessoAdm":"0010013698/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, compreendendo manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais, insumos e mão de obra, para atender os sistemas, equipamentos e instalações dos imóveis sob responsabilidade do Município, conforme condições e especificações previstas no Termo de Referência e anexos.","valorContratado":5189885.60,"valorContratadoAtualizado":5189885.60,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-12-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-12-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-21T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-12-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-21T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1123781","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-011210/25","descricao":"PREGÃO Nº 027/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1123781","ug":"P. M. DE PIRACURUCA","idug":1476}],"nomeContratada":"ATLANTA CONSTRUTORA LTDA","docContratada":"45974709000126","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0009.1014.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0003.2030.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0010.2050.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"601","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"632","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"635","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-01-12T12:43Z","dataPublicacao":"2025-12-30T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DE CONTRATO"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-01-12T12:43Z","dataPublicacao":"2025-12-30T00:00Z","meioPublicacao":"Jornal de Grande Circulação","complemento":"JORNAL O DIA"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-01-12T12:43Z","dataPublicacao":"2025-12-30T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"EXTRATO DE CONTRATO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/913946/arquivos/1694921","nome":"CONTRATO 247-B_2025 ATLANTA CONSTRUTORA LTDA PE 027_2025 MENUTENÇÃO PREDIAL SAÚDE ASSINADO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-01-12T12:44Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/913946/arquivos/1694923","nome":"PUBLICAÇÃO DOM 247-A_2025-247-B_2025 E 247-C_2025.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-01-12T12:44Z"}],"itens":[{"descricao":"Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, compreendendo manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais, insumos e mão de obra, para atender os sistemas, equipamentos e instalações dos imóveis sob responsabilidade do Município, conforme condições e especificações previstas no Termo de Referência e anexos.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"5189885.6000"}],"gestores":[{"nome":"Sarvia Karoline Gomes Oliveira","cpf":"***.862.483-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"GETANIEL DE CARVALHO GOMES","cpf":"***.703.893-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}