{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/913941","orgao":"P. M. DE PIRACURUCA","idOrgaoOuUg":1476,"esfera":"municipal","municipio":"Piracuruca","codIbgeMun":"2208304","dataCriacao":"2026-01-12T11:49Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-01-12T12:24Z","dataUltimaAlteracao":"2026-01-12T12:24Z","numProcessoTce":"CW-000529/26","numContrato":"247-A/2025","numProcessoAdm":"0010013698/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, compreendendo manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais, insumos e mão de obra, para atender os sistemas, equipamentos e instalações dos imóveis sob responsabilidade do Município, conforme condições e especificações previstas no Termo de Referência e anexos.","valorContratado":10228512.24,"valorContratadoAtualizado":10228512.24,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-12-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-12-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-21T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-12-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-21T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1123781","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-011210/25","descricao":"PREGÃO Nº 027/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1123781","ug":"P. M. DE PIRACURUCA","idug":1476}],"nomeContratada":"ATLANTA CONSTRUTORA LTDA","docContratada":"45974709000126","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0003.2005.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0004.2052.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0003.1003.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0004.1005.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0004.1047.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0003.2025.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0003.1007.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0002.2008.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0003.2010.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"542","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"543","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"550","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"573","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"576","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"599","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"704","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"569","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-01-12T12:06Z","dataPublicacao":"2025-12-30T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DE CONTRATO"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-01-12T12:06Z","dataPublicacao":"2025-12-30T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"JORNAL O DIA"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-01-12T12:06Z","dataPublicacao":"2025-12-30T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"EXTRATO DE CONTRATO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/913941/arquivos/1694834","nome":"CONTRATO 247-A_2025 ATLANTA CONSTRUTORA LTDA PE 027_2025 MANUTENÇÃO PREDIAL EDUCAÇÃO ASSINADO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-01-12T12:06Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/913941/arquivos/1694840","nome":"PUBLICAÇÃO DOM 247-A_2025-247-B_2025 E 247-C_2025.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-01-12T12:06Z"}],"itens":[{"descricao":"Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, compreendendo manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais, insumos e mão de obra, para atender os sistemas, equipamentos e instalações dos imóveis sob responsabilidade do Município, conforme condições e especificações previstas no Termo de Referência e anexos.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"10228512.2400"}],"gestores":[{"nome":"MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS SALES","cpf":"***.772.543-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"João Alberto de  Carvalho Machado","cpf":"***.078.333-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}