{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/913922","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2026-01-12T10:14Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-01-12T10:20Z","dataUltimaAlteracao":"2026-01-12T10:20Z","numProcessoTce":"CW-000510/26","numContrato":"418/2025","numProcessoAdm":"00045.015215/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação da respectiva ata, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para futura e eventual aquisição de materiais de consumo (Dietas Enterais e Fórmulas Infantis Especiais para atender o Programa Municipal de Dietas Enterais e Fórmulas Infantis Especiais para pacientes do SUS em atendimento domiciliar – Fundação Municipal de Saúde)","valorContratado":1115796.00,"valorContratadoAtualizado":1115796.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-01-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-01-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-01-05T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-01-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-05T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1102518","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-009945/25","descricao":"PREGÃO Nº PE 90056/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1102518","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"A L N DA C CARNEIRO LTDA","docContratada":"48783018000133","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde-Serviços de Saúde"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.306.0015.4076.","descricao":"Dispensação de dietas ou fórmulas para usuários do SUS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.32","descricao":"Material de Distribuição Gratuita"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-01-12T10:20Z","dataPublicacao":"2025-12-30T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.168"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/913922/arquivos/1694574","nome":"CONTRATO Nº 418-2025 - A L N DA C CARNEIRO LTDA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-01-12T10:20Z"}],"itens":[{"descricao":"Dieta enteral nutricionalmente completa, em pó, normocalórica, a base de peptídeos, com 100% de proteína do soro de leite hidrolisada, com mix de TCM/TCL. Indicada para crianças de 1 a 10 anos de idade. Sem glúten. Embalagem lata de 400g. COTA RESERVADA","quantidade":"22.00","valorUnitario":"150.0000"},{"descricao":"Dieta enteral nutricionalmente completa, líquida, normocalórica, com densidade calórica mínima de 1.2 Kcal, proteína maior ou igual a 14%, COM FIBRAS, hipossódica <= 1,5mg/ml. Isenta de lactose, sacarose e glúten, sistema aberto. COTA PRINCIPAL","quantidade":"38808.00","valorUnitario":"24.5000"},{"descricao":"Dieta enteral nutricionalmente completa, em pó, normocalórica, a base de peptídeos, com 100% de proteína do soro de leite hidrolisada, com mix de TCM/TCL. Indicada para crianças de 1 a 10 anos de idade. Sem glúten. Embalagem lata de 400g. COTA PRINCIPAL","quantidade":"1078.00","valorUnitario":"150.0000"}],"gestores":[{"nome":"Maria Vânia Francisca Paz","cpf":"***.570.053-**","tipo":"Titular"},{"nome":"Angelita Lopes Correia Lima Cury","cpf":"***.643.603-**","tipo":"Suplente"}],"fiscais":[{"nome":"Jeany Larissa de Siqueira Coelho","cpf":"***.448.413-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"LUIS DE SOUSA RIBEIRO JUNIOR","cpf":"***.493.533-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}