{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/913869","orgao":"P. M. DE MIGUEL LEAO","idOrgaoOuUg":1441,"esfera":"municipal","municipio":"Miguel Leão","codIbgeMun":"2206308","dataCriacao":"2026-01-09T12:46Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-01-23T14:09Z","dataUltimaAlteracao":"2026-01-23T14:09Z","numProcessoTce":"CW-000457/26","numContrato":"001/2026","numProcessoAdm":"089/2025","numProcedimento":"012/2025","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MEDICAMENTOS E AFINS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.","valorContratado":3572514.20,"valorContratadoAtualizado":3572514.20,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-01-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-01-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2029-01-08T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-01-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2029-01-08T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1033332","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000573/25","descricao":"PREGÃO Nº 002/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1033332","ug":"P. 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CAIXA COM 30","quantidade":"600.00","valorUnitario":"4.3400"},{"descricao":"LEVODOPA+CLORIDRATO DE BENSERAZIDA 100MG/25MG HBS CAIXA COM 30","quantidade":"600.00","valorUnitario":"6.6100"},{"descricao":"LEVODOPA+CLORIDRATO DE BENSERAZIDA 100MG/25MG BD CAIXA COM 30","quantidade":"600.00","valorUnitario":"4.2900"},{"descricao":"LEVODOPA, COMPOSIÇÃO: ASSOCIADO À CARBIDOPA, DOSAGEM: 250MG + 25MG. CAIXA COM 30","quantidade":"600.00","valorUnitario":"4.1800"},{"descricao":"LOSARTANA POTÁSSICA, DOSAGEM: 50 MG CAIXA COM 900","quantidade":"470000.00","valorUnitario":"0.1700"},{"descricao":"MEDROXIPROGESTERONA ACETATO, CONCENTRAÇÃO: 150 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA: SUSPENSÃO INJETÁVEL, AMPOLA 1 ML. CAIXA COM 50","quantidade":"720.00","valorUnitario":"66.5900"},{"descricao":"METILDOPA, DOSAGEM: 250 MG. CAIXA COM 30","quantidade":"15000.00","valorUnitario":"2.1600"},{"descricao":"METILDOPA, DOSAGEM: 500 MG. 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CAIXA COM 600","quantidade":"36000.00","valorUnitario":"0.2700"},{"descricao":"NIMESULIDA, DOSAGEM: 50 MG/ML, APRESENTAÇÃO: SOLUÇÃO ORAL - GOTAS, FRASCO 15 ML. CAIXA COM 50","quantidade":"1750.00","valorUnitario":"3.7600"},{"descricao":"NISTATINA, DOSAGEM: 100.000 UI/ML, APRESENTAÇÃO: SUSPENSÃO ORAL, FRASCO 30 ML. CAIXA COM 50","quantidade":"720.00","valorUnitario":"12.8300"},{"descricao":"NIFEDIPINO, DOSAGEM: 20 MG. CAIXA COM 30","quantidade":"30000.00","valorUnitario":"0.4000"},{"descricao":"NIMODIPINO, DOSAGEM: 30 MG. CAIXA COM 30","quantidade":"900.00","valorUnitario":"1.2400"},{"descricao":"NORETISTERONA, CONCENTRAÇAO: 0,35 MG, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: EM BLISTER CALENDÁRIO. CAIXA COM 30","quantidade":"300.00","valorUnitario":"0.6900"},{"descricao":"OMEPRAZOL, CONCENTRAÇÃO: 20 MG. CAIXA COM 500","quantidade":"36000.00","valorUnitario":"0.1600"},{"descricao":"ÓLEO MINERAL, 100 ML CAIXA COM 50","quantidade":"720.00","valorUnitario":"13.1000"},{"descricao":"PARACETAMOL, DOSAGEM COMPRIMIDO: 500 MG. CAIXA COM 500","quantidade":"50400.00","valorUnitario":"0.3800"},{"descricao":"PARACETAMOL, DOSAGEM SOLUÇÃO ORAL: 200 MG/ML, APRESENTAÇÃO: SOLUÇÃO ORAL, FRASCO 10 ML. CAIXA COM 100","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"3.6900"},{"descricao":"PREDNISONA, DOSAGEM: 5 MG. CAIXA COM 500","quantidade":"30000.00","valorUnitario":"0.2300"},{"descricao":"PREDNISONA, DOSAGEM: 20 MG. CAIXA COM 500","quantidade":"30000.00","valorUnitario":"0.5700"},{"descricao":"PREDNISOLONA, COMPOSIÇÃO: FOSFATO SÓDICO, CONCENTRAÇÃO: 20 MG. CAIXA COM 30","quantidade":"15000.00","valorUnitario":"1.2900"},{"descricao":"PREDNISOLONA SUSP. ORAL 3ML/ML CAIXA COM 50","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"15.3800"},{"descricao":"PROPRANOLOL CLORIDRATO, DOSAGEM: 40 MG. 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