{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/913803","orgao":"P. M. DE BURITI DOS LOPES","idOrgaoOuUg":1350,"esfera":"municipal","municipio":"Buriti dos Lopes","codIbgeMun":"2202000","dataCriacao":"2026-01-08T15:01Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-01-08T15:09Z","dataUltimaAlteracao":"2026-01-08T15:09Z","numProcessoTce":"CW-000391/26","numContrato":"01.025/2026","numProcessoAdm":"PE 025/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT`S DE ENXOVAL DE BEBÊ, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES – PI","valorContratado":170000.00,"valorContratadoAtualizado":170000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-01-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-01-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-01-05T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-01-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-05T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1124119","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-011548/25","descricao":"PREGÃO Nº PE 025/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1124119","ug":"P. 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EMBALAGEM COM SISTEMA SEGURO (EX: TAMPA FLIP-TOP OU DISCTOP), RESISTENTE, COM VOLUME MÍNIMO ","quantidade":"400.00","valorUnitario":"13.4800"},{"descricao":"CONDICIONADOR PARA RECÉM NASCIDO- CONDICIONADOR CAPILAR ESPECIALMENTE DESENVOLVIDO PARA USO EM RECÉM-NASCIDOS, COM FÓRMULA SUAVE, HIPOALERGÊNICA, DERMATOLOGICAMENTE TESTADA E LIVRE DE SUBSTÂNCIAS AGRESSIVAS COMO PARABENOS, SULFATOS, CORANTES E ÁLCOOL ETÍLICO. DEVE POSSUIR PH BALANCEADO, COMPATÍVEL COM A PELE SENSÍVEL DO BEBÊ, E CONTER INGREDIENTES NATURAIS OU EXTRATOS VEGETAIS RECONHECIDAMENTE SEGUROS (EX: CAMOMILA, ALOE VERA OU SIMILAR). TEXTURA LEVE, DE FÁCIL ENXÁGUE E FRAGRÂNCIA SUAVE. EMBALAGEM COM SISTEMA DE SEGURANÇA (EX: TAMPA FLIP-TOP OU DISC-TOP), RESISTENTE, COM VOLUME MÍNIMO DE 100","quantidade":"400.00","valorUnitario":"15.1300"},{"descricao":"SABONETE EM BARRA PARA RECÉM NASCIDO - SABONETE EM BARRA FORMULADO ESPECIALMENTE PARA RECÉM-NASCIDOS, COM PH BALANCEADO, HIPOALERGÊNICO, DERMATOLOGICAMENTE E OFTALMOLOGICAMENTE TESTADO, ADEQUADO PARA A PELE DELICADA DO BEBÊ. DEVE SER ISENTO DE ÁLCOOL ETÍLICO, PARABENOS, CORANTES, FRAGRÂNCIAS ARTIFICIAIS INTENSAS E DEMAIS SUBSTÂNCIAS AGRESSIVAS. PREFERENCIALMENTE ENRIQUECIDO COM INGREDIENTES NATURAIS DE AÇÃO CALMANTE E HIDRATANTE, COMO CAMOMILA, AVEIA COLOIDAL, ÓLEO DE AMÊNDOAS OU SIMILARES. PESO MÍNIMO DA UNIDADE: 80 G. EMBALAGEM INDIVIDUAL, LACRADA, RESISTENTE À UMIDADE, CONTENDO DE FORMA LE","quantidade":"400.00","valorUnitario":"5.3300"},{"descricao":"COLÔNIA INFANTIL SUAVE NEUTRA – COLÔNIA INFANTIL DE FRAGRÂNCIA SUAVE E NEUTRA, ESPECIALMENTE DESENVOLVIDA PARA USO EM CRIANÇAS E BEBÊS. FORMULAÇÃO SEM ÁLCOOL ETÍLICO (ETANOL), COM PH COMPATÍVEL COM A PELE INFANTIL, HIPOALERGÉNICA, DERMATOLOGICAMENTE TESTADA E DE USO DIÁRIO. O PRODUTO DEVE PROPORCIONAR PERFUME AGRADÁVEL E SUAVE, SEM CAUSAR IRRITAÇÕES, ARDÊNCIA OU REAÇÕES ALÉRGICAS. APRESENTAÇÃO: FRASCO COM 100 ML (DUZENTOS MILILITROS), COM TAMPA ROSQUEÁVEL OU TIPO SPRAY, DEVIDAMENTE ROTULADO COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME DO FABRICANTE, NOME DO PRODUTO, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, ","quantidade":"400.00","valorUnitario":"16.9100"},{"descricao":"LENÇO UMEDECIDO INFANTIL – HIPOALERGÊNICO – DERMATOLOGICAMENTE TESTADO, INDICADO PARA HIGIENE DA PELE SENSÍVEL DO BEBÊ E DA CRIANÇA. PRODUTO ISENTO DE ÁLCOOL ETÍLICO (ETANOL), PARABENOS E CORANTES AGRESSIVOS, COM PH COMPATÍVEL COM A PELE INFANTIL. DEVE POSSUIR FRAGRÂNCIA SUAVE (OU SER SEM FRAGRÂNCIA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO FABRICANTE), PROPORCIONANDO LIMPEZA EFICAZ, SEM CAUSAR IRRITAÇÕES OU RESSECAMENTO DA PELE. APRESENTAÇÃO: PACOTE COM 75 UNIDADES, COM SISTEMA DE VEDAÇÃO QUE GARANTA A CONSERVAÇÃO DA UMIDADE APÓS ABERTO. A EMBALAGEM DEVE CONTER, OBRIGATORIAMENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, ","quantidade":"400.00","valorUnitario":"11.9500"},{"descricao":"BANHEIRA DE PLÁSTICO-BANHEIRA PARA BEBÊ, FABRICADA EM MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE (POLIPROPILENO OU SIMILAR), ATÓXICO, LIVRE DE BPA E OUTRAS SUBSTÂNCIAS NOCIVAS, COM ACABAMENTO LISO, SEM REBARBAS OU ARESTAS CORTANTES. DEVE POSSUIR BASE ESTÁVEL E ANTIDERRAPANTE, COM DESIGN ANATÔMICO QUE PROPORCIONE CONFORTO E SEGURANÇA AO BEBÊ DURANTE O BANHO. CAPACIDADE MÍNIMA: 20 LITROS. MEDIDAS APROXIMADAS: 80 CM (COMPRIMENTO) X 45 CM (LARGURA) X 25 CM (ALTURA). PREFERENCIALMENTE COM SUPORTE PARA SABONETE, ESCOAMENTO COM TAMPA OU VÁLVULA PARA DRENAGEM DA ÁGUA E INDICAÇÃO DE NÍVEL MÁXIMO DE ENCHIMENTO. COR ","quantidade":"400.00","valorUnitario":"37.5100"},{"descricao":"CONJUNTO PAGÃO COMPOSTO POR 03 PEÇAS CONFECCIONADAS EM MALHA 150 FIOS, 100% ALGODÃO, NAS CORES ROSA, BRANCO, AMARELO E VERDE. NOS TAMANHOS RN, P E M.","quantidade":"400.00","valorUnitario":"21.8800"},{"descricao":"KIT COM 03 (TRÊS) CAMISETINHAS. (TECIDO: 80% ALGODÃO E 20% POLIÉSTER), OU 100% ALGODÃO, NAS CORES: ROSA, BRANCO, AMARELO E VERDE, NOS TAMANHOS: RN, P E M.","quantidade":"400.00","valorUnitario":"12.7200"},{"descricao":"ROUPA INFANTIL (MIJÃO) PARA RECÉM-NASCIDO- CALÇA TIPO MIJÃO, INDICADA PARA RECÉM-NASCIDOS, CONFECCIONADA EM TECIDO ANTIALÉRGICO, ATÓXICO, MACIO E RESPIRÁVEL, PREFERENCIALMENTE 100% ALGODÃO OU COM NO MÍNIMO 80% DE ALGODÃO NA COMPOSIÇÃO. TECIDO DE TOQUE SUAVE E CONFORTÁVEL, PRÓPRIO PARA CONTATO DIRETO COM A PELE SENSÍVEL DO BEBÊ. MODELO COM CÓS ELÁSTICO REVESTIDO (NÃO EXPOSTO), SEM CORDÕES OU PARTES PEQUENAS DESTACÁVEIS. PÉS FECHADOS (MODELO COM PEZINHO), COSTURAS REFORÇADAS E SEM ETIQUETAS INTERNAS QUE POSSAM CAUSAR IRRITAÇÃO. TAMANHO COMPATÍVEL COM RECÉM- NASCIDOS (0 A 3 MESES). CORES SUAVES ","quantidade":"400.00","valorUnitario":"12.5300"},{"descricao":"KIT COM PENTE,ESCOVA E TESOURA - PARA CABELOS COM CERDAS EXTRAS MACIAS, IDEIAIS PARA ESCOVAR O CABELO DO BEBE DE MANEIRA SUAVE E SEM AGREDIR O COURO CABELO. CORES NEUTRAS OU SUAVES, VEDADA A PRESENÇA DE PERSONAGENS LICENCIADOS OU ADEREÇOS DESTACÁVEIS. O PRODUTO DEVE SER NOVO, DEVIDAMENTE HIGIENIZADO, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, PRONTO PARA USO, E CONTER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, LOTE E MANUAL DE MONTAGEM. DEVE ATENDER ÀS NORMAS DE SEGURANÇA INFANTIL VIGENTES, COM SELO DO INMETRO QUANDO APLICÁVEL","quantidade":"400.00","valorUnitario":"29.3900"},{"descricao":"FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS – FRALDAS DESCARTÁVEIS DE USO INFANTIL, COM CAMADA INTERNA MACIA E TOQUE SUAVE, BARREIRAS ANTIVAZAMENTO, CANAIS DE ABSORÇÃO EFICIENTES E FORMATO ANATÔMICO QUE PROPORCIONE CONFORTO E AJUSTE AO CORPO DO BEBÊ. DEVEM POSSUIR FITAS ADESIVAS OU ELÁSTICAS REPOSICIONÁVEIS, CINTURA ELÁSTICA, E COBERTURA EXTERNA RESPIRÁVEL QUE PERMITA A VENTILAÇÃO DA PELE, AUXILIANDO NA PREVENÇÃO DE ASSADURAS. PRODUTO HIPOALERGÉNICO, DERMATOLOGICAMENTE TESTADO, LIVRE DE FRAGRÂNCIAS AGRESSIVAS, PARABENOS E SUBSTÂNCIAS IRRITANTES. CAPACIDADE DE ABSORÇÃO ADEQUADA AO USO DIURNO E NOTURNO, COM ","quantidade":"400.00","valorUnitario":"16.6700"},{"descricao":"FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS – FRALDAS DESCARTÁVEIS DE USO INFANTIL, COM CAMADA INTERNA MACIA E TOQUE SUAVE, BARREIRAS ANTIVAZAMENTO, CANAIS DE ABSORÇÃO EFICIENTES E FORMATO ANATÔMICO QUE PROPORCIONE CONFORTO E AJUSTE AO CORPO DO BEBÊ. DEVEM POSSUIR FITAS ADESIVAS OU ELÁSTICAS REPOSICIONÁVEIS, CINTURA ELÁSTICA, E COBERTURA EXTERNA RESPIRÁVEL QUE PERMITA A VENTILAÇÃO DA PELE, AUXILIANDO NA PREVENÇÃO DE ASSADURAS. PRODUTO HIPOALERGÉNICO, DERMATOLOGICAMENTE TESTADO, LIVRE DE FRAGRÂNCIAS AGRESSIVAS, PARABENOS E SUBSTÂNCIAS IRRITANTES. CAPACIDADE DE ABSORÇÃO ADEQUADA AO USO DIURNO E NOTURNO, COM ","quantidade":"400.00","valorUnitario":"16.6700"},{"descricao":"BOLSA PARA ITENS DE MATERNIDADE- BOLSA TÉRMICA MULTIFUNCIONAL, CONFECCIONADA EM MATERIAL RESISTENTE (PVC, NYLON OU POLIÉSTER IMPERMEÁVEL), COM FORRO INTERNO LAVÁVEL E ACABAMENTO REFORÇADO. DEVE POSSUIR COMPARTIMENTOS INTERNOS E EXTERNOS PARA ORGANIZAÇÃO DE FRALDAS, ROUPAS, MAMADEIRAS, LENÇOS UMEDECIDOS E DEMAIS ITENS DE HIGIENE E ALIMENTAÇÃO DO BEBÊ. ALÇAS DE MÃO E ALÇA TRANSVERSAL AJUSTÁVEL. FECHAMENTO COM ZÍPER RESISTENTE. CAPACIDADE MÍNIMA: 20 LITROS. MEDIDAS APROXIMADAS: 40 CM (LARGURA) X 30 CM (ALTURA) X 15 CM (PROFUNDIDADE). COR NEUTRA OU SUAVE, DE PADRÃO UNISSEX. O PRODUTO DEVERÁ SER N","quantidade":"400.00","valorUnitario":"16.6700"},{"descricao":"PAPEIRO- PAPEIRO (PANELA PEQUENA) FABRICADO EM ALUMÍNIO COM ESPESSURA MÍNIMA DE 1,2 MM, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 1 LITRO. DEVE POSSUIR REVESTIMENTO INTERNO E EXTERNO COM ANTIADERENTE DE QUALIDADE, LIVRE DE SUBSTÂNCIAS TÓXICAS (EX: PFOA), QUE PROPORCIONE FÁCIL LIMPEZA E SEGURANÇA NO PREPARO DE ALIMENTOS. CABO ANATÔMICO E ANTITÉRMICO, FIXADO POR REBITES OU PARAFUSOS, GARANTINDO FIRMEZA E SEGURANÇA NO MANUSEIO. TAMPA COM PEGADOR CENTRAL RESISTENTE AO CALOR, COM ENCAIXE PRECISO. O PRODUTO DEVE SER COMPATÍVEL COM USO EM FOGÃO A GÁS E RESISTIR À EXPOSIÇÃO A TEMPERATURAS DE COZIMENTO CONVENCIONAIS. ","quantidade":"400.00","valorUnitario":"29.2600"},{"descricao":"SABONETEIRA PARA RECÉM-NASCIDO -SABONETEIRA PLÁSTICA COM TAMPA, DESTINADA AO ACONDICIONAMENTO DE SABONETE INFANTIL EM BARRA, FABRICADA EM MATERIAL ATÓXICO, LIVRE DE BPA, RESISTENTE, LAVÁVEL E DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO. DEVE POSSUIR CANTOS ARREDONDADOS, SUPERFÍCIE INTERNA LISA E SEM REBARBAS, COM ENCAIXE FIRME DA TAMPA PARA EVITAR ABERTURA ACIDENTAL. MEDIDAS APROXIMADAS: 10 CM (COMPRIMENTO) X 7 CM (LARGURA) X 4 CM (ALTURA), COMPATÍVEL COM SABONETES PADRÃO INFANTIL. PREFERENCIALMENTE COM SISTEMA DE DRENAGEM INTERNA (EX: BASE ELEVADA OU GRELHA REMOVÍVEL) PARA EVITAR ACÚMULO DE ÁGUA E PRESERVAR A INT","quantidade":"400.00","valorUnitario":"5.0100"},{"descricao":"COLHER PLASTICA EM PROLIPROPILENO 7 MM","quantidade":"400.00","valorUnitario":"8.4900"},{"descricao":"KIT SAPATO,TOUCA E LUVA - TOUCA INFANTIL INDICADA PARA RECÉM-NASCIDOS, CONFECCIONADA EM TECIDO MACIO, ANTIALÉRGICO, ATÓXICO E CONFORTÁVEL, PREFERENCIALMENTE 100% ALGODÃO OU COM NO MÍNIMO 80% DE ALGODÃO NA COMPOSIÇÃO, ADEQUADA PARA PROTEGER A CABEÇA DO BEBÊ E CONSERVAR A TEMPERATURA CORPORAL. MODELO SEM COSTURAS INTERNAS APARENTES QUE POSSAM CAUSAR INCÔMODO OU IRRITAÇÃO NA PELE SENSÍVEL DO BEBÊ. TAMANHO ÚNICO, COMPATÍVEL COM RECÉM-NASCIDOS (0 A 3 MESES), COM ELÁSTICO OU FAIXA MALEÁVEL PARA MELHOR AJUSTE, SEM APERTOS EXCESSIVOS. CORES SUAVES E UNISSEX (EX: BRANCO, BEGE, CINZA CLARO, AZUL CLARO,","quantidade":"400.00","valorUnitario":"12.6800"},{"descricao":"PAR DE MEIAS PARA RECÉM-NASCIDO - PAR DE MEIAS INFANTIS DESTINADAS AO USO POR RECÉM-NASCIDOS, CONFECCIONADAS EM MATERIAL ANTIALÉRGICO, MACIO, ATÓXICO E CONFORTÁVEL, PREFERENCIALMENTE COM COMPOSIÇÃO MÍNIMA DE 70% ALGODÃO, COM COMPLEMENTOS DE POLIAMIDA E ELASTANO PARA MELHOR AJUSTE E ELASTICIDADE. MODELO COM PUNHO SUAVE, SEM APERTO EXCESSIVO, QUE PROPORCIONE BOA FIXAÇÃO SEM CAUSAR DESCONFORTO OU MARCAS NA PELE. TAMANHO ÚNICO PARA RECÉM-NASCIDOS (0 A 3 MESES). COSTURAS DISCRETAS E REFORÇADAS, SEM ETIQUETAS INTERNAS OU ELEMENTOS QUE POSSAM CAUSAR IRRITAÇÃO. CORES SUAVES E UNISSEX (EX: BRANCO, BEG","quantidade":"400.00","valorUnitario":"8.6000"},{"descricao":"MANTA PARA RECÉM-NASCIDO- MANTA INFANTIL INDICADA PARA RECÉM-NASCIDOS, CONFECCIONADA EM TECIDO MACIO, ANTIALÉRGICO, ATÓXICO E RESPIRÁVEL, PREFERENCIALMENTE EM MATERIAL COMO PLUSH, SOFT, SUEDINE OU MICROFIBRA 100% POLIÉSTER OU 100% ALGODÃO. MEDIDAS MÍNIMAS: 80 CM X 80 CM. DEVE POSSUIR ACABAMENTO COM COSTURAS REFORÇADAS, SEM PARTES DESTACÁVEIS, BORDAS CORTANTES OU ENFEITES QUE REPRESENTEM RISCO À SEGURANÇA DO BEBÊ. CORES SUAVES E UNISSEX (EX: BRANCO, BEGE, AZUL CLARO, ROSA CLARO, AMARELO CLARO), PODENDO TER ESTAMPAS INFANTIS DISCRETAS, DESDE QUE NÃO CONTENHAM PERSONAGENS LICENCIADOS. O PRODUTO ","quantidade":"400.00","valorUnitario":"29.4000"},{"descricao":"KIT COM 5 FRALDAS DE PANO - UM ITEM INDISPENSÁVEL NO ENXOVAL DO BEBÊ. CONFECCIONADAS COM TECIDO 100% ALGODÃO, AS FRALDAS SÃO LEVES, RESPIRÁVEIS E EXTREMAMENTE SUAVES AO TOQUE, PROPORCIONANDO CONFORTO E CUIDADO COM A PELE SENSÍVEL DOS PEQUENOS,CONTENDO 3 FRALDAS DE PANO,TECIDO: 100%ALGODÃO, MEDIDAS APROXIMADAS:: 70CM X 70CM,TOQUE MACIO E CONFORTÁVEL,ALTA ABSORÇÃO,ESTAMPAS DELICADAS E CORES SUAVES (VARIAM CONFORME DISPONIBILIDADE),REUTILIZÁVEIS E ECOLÓGICAS.","quantidade":"400.00","valorUnitario":"21.1200"},{"descricao":"TOALHA COM CAPUZ - PARA PROPORCIONAR UM PÓS-BANHO ACONCHEGANTE, SUAVE E SEGURO PARA O SEU BEBÊ. CONFECCIONADA EM TECIDO DE FRALDA 100% ALGODÃO, É LEVE, RESPIRÁVEL E EXTREMAMENTE MACIA, CUIDANDO DA PELE SENSÍVEL DOS PEQUENOS COM DELICADEZA. 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