{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/913793","orgao":"P. M. DE SANTA CRUZ DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1488,"esfera":"municipal","municipio":"Santa Cruz do Piauí","codIbgeMun":"2209104","dataCriacao":"2026-01-08T13:58Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-01-08T14:13Z","dataUltimaAlteracao":"2026-01-08T14:13Z","numProcessoTce":"CW-000381/26","numContrato":"PE 040/2025","numProcessoAdm":"089/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de translado de resíduos sólidos urbanos, compreendendo a locação de contêineres metálicos estacionários (36 m³) e o transporte dos resíduos mediante caminhão do tipo Roll-on/ Roll-off, devidamente equipado com sistema hidráulico de gancho, trava mecânica e lona de cobertura, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e normas da ABNT, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI","valorContratado":240000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-01-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-01-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-01-05T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-01-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-05T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1124481","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-011910/25","descricao":"PREGÃO Nº 040/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1124481","ug":"P. M. DE SANTA CRUZ DO PIAUI","idug":1488}],"nomeContratada":"ECORESIDUOS LTDA - EPP","docContratada":"20451012000140","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.260.1893.3903.978","descricao":"MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PUBLICA"},{"tipo":"Fonte","valor":"706","descricao":"Transferências especiais"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-01-08T14:13Z","dataPublicacao":"2026-01-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicações do extrato de contrato"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/913793/arquivos/1692950","nome":"CONTRATO PE 040-2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-01-08T14:13Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"SAMARA MARIA RODRIGUES DE ARAUJO PACHECO","cpf":"***.992.453-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RAQUEL MARTA DO NASCIMENTO","cpf":"***.276.783-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}