{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/913779","orgao":"P. M. DE ASSUNCAO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1329,"esfera":"municipal","municipio":"Assunção do Piauí","codIbgeMun":"2201051","dataCriacao":"2026-01-08T12:39Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-01-08T12:45Z","dataUltimaAlteracao":"2026-01-08T12:45Z","numProcessoTce":"CW-000367/26","numContrato":"040/2025","numProcessoAdm":"048/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa construtora para a execução dos serviços de reforma da Praça Matriz no município de Assunção do Piauí - PI.","valorContratado":578207.27,"valorContratadoAtualizado":635921.25,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-12-16T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-12-16T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-15T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-12-16T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-15T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1113383","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-010811/25","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 005/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1113383","ug":"P. M. DE ASSUNCAO DO PIAUI","idug":1329}],"nomeContratada":"PALOMA MENDES DOS S SILVA EIRELI (MENDES ENGENHARIA) - ME","docContratada":"32980607000171","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL."},{"tipo":"Fonte","valor":"000","descricao":"FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-01-08T12:44Z","dataPublicacao":"2026-01-07T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-01-08T12:44Z","dataPublicacao":"2026-01-07T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-01-08T12:44Z","dataPublicacao":"2026-01-07T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-01-08T12:44Z","dataPublicacao":"2026-01-07T00:00Z","meioPublicacao":"Jornal de Grande Circulação","complemento":"Publicação do extrato do contrato, adjudicação e homologação. "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/913779/arquivos/1692831","nome":"15 - DM_5483_119_Assuncao_do_Pi_Licitacao_Concorrencia_Eletronica_005-25_Extrato_Contrato_040-25_pag_203.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-01-08T12:44Z"}],"itens":[{"descricao":"REFORMA DA PRAÇA MATRIZ NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ - PI","quantidade":"1.00","valorUnitario":"578207.2700"}],"gestores":[{"nome":"JOVELINO SOARES DA SILVA","cpf":"***.772.998-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Bruno Henrique Barbosa da Silva","cpf":"***.023.573-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-07-16T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":57713.98,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"Este Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor contratual pela PRIMEIRA vez, do Contrato N° 040/2025 celebrado em 16 de dezembro de 2025, conforme previsto na cláusula sétima do contrato original, do contrato celebrado entre o profissional supracitada e a Prefeitura Municipal de Assunção do Piauí – PI.\n\nParágrafo Único – O contrato ora celebrado foi aditivado em 9,98% que corresponde ao valor de R$ 57.713,98 (cinquenta e sete mil, setecentos e treze reais e noventa e oito centavos), para atender as necessidades do Município, passando assim o valor original contrato com o valor aditivado para o valor global de R$ 635.921,25 (seiscentos e trinta e cinco mil, novecentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos).\n","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}