{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/913659","orgao":"P. M. DE CRISTINO CASTRO","idOrgaoOuUg":1380,"esfera":"municipal","municipio":"Cristino Castro","codIbgeMun":"2203107","dataCriacao":"2026-01-07T12:21Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-01-07T12:48Z","dataUltimaAlteracao":"2026-01-07T12:48Z","numProcessoTce":"CW-000247/26","numContrato":"26122025-03/2025","numProcessoAdm":"0146/2025","numProcedimento":"034/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CALÇADOS DESTINADOS A ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO -PI ","valorContratado":57600.00,"valorContratadoAtualizado":57600.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-12-26T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-12-26T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-06-26T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-12-26T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-06-26T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"P. B. DE ARAÚJO-ME","docContratada":"22477759000100","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"020200","descricao":"FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FUNDEB, QSE, emendas e custeios, Dotação Orçamentária "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2040.0000","descricao":"Secretaria de Administração "},{"tipo":"Fonte","valor":"020401","descricao":"Manutenção dos Serviços de Administração Geral"},{"tipo":"Fonte","valor":"020402","descricao":"EDUCAÇÃO OUTROS PROGRAMAS,"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0035.2260.0000","descricao":"FUNDEB"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0032.2246.0000","descricao":"- Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2203.0000","descricao":" Ações do Programa Salário Educação-QSE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2202.0000","descricao":"Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 30%"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0035.2263.0000","descricao":"Coordenação geral da Sec. de Educação, Cultura, Desporto e Lazer"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0035.2267.0000","descricao":"Manut. e Desenvolvimento do Ensino Pre-Escolar-30% FUNDEB"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo. "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-01-07T12:48Z","dataPublicacao":"2025-12-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N°26122025-03-2025"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/913659/arquivos/1691669","nome":"CONTRATO N°26122025-03-2025 - convertido.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-01-07T12:48Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/913659/arquivos/1691670","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N°26122025-03-2025 - convertido.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-01-07T12:48Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Breno Brito Gomes","cpf":"***.711.813-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Ausino Barros Gomes da Silva Folho","cpf":"***.794.033-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}