{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/913616","orgao":"P. M. DE BONFIM DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1346,"esfera":"municipal","municipio":"Bonfim do Piauí","codIbgeMun":"2201929","dataCriacao":"2026-01-07T10:12Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-01-07T11:03Z","dataUltimaAlteracao":"2026-01-07T11:03Z","numProcessoTce":"CW-000204/26","numContrato":"001/2026","numProcessoAdm":"060/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de obra de pavimentação de estradas vicinais que consiste no melhoramento e implantação de pavimentação em revestimento primário em estradas vicinais do município do Município de Bonfim do Piauí-PI.","valorContratado":776980.28,"valorContratadoAtualizado":776980.28,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-01-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-01-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-01-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-01-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1112842","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-010270/25","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 003/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1112842","ug":"P. M. DE BONFIM DO PIAUI","idug":1346}],"nomeContratada":"W DOS S LIMA EIRELI","docContratada":"41499495000122","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / TRANSF. ESPECIAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / TRANSF. ESPECIAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"000","descricao":"FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / TRANSF. ESPECIAL"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-01-07T10:18Z","dataPublicacao":"2026-01-08T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-01-07T10:18Z","dataPublicacao":"2026-01-08T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-01-07T10:18Z","dataPublicacao":"2026-01-08T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-01-07T10:18Z","dataPublicacao":"2026-01-08T00:00Z","meioPublicacao":"Jornal de Grande Circulação","complemento":"Publicação do Extrato de Contrato, Adjudicação e Homologação"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/913616/arquivos/1691294","nome":"CE 003.2025 - Estrada Vicinal.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-01-07T11:03Z"}],"itens":[{"descricao":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS QUE CONSISTE NO MELHORAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE BONFIM DO PIAUÍ-PI","quantidade":"1.00","valorUnitario":"776980.2800"}],"gestores":[{"nome":"Paulo Henrique Ribeiro","cpf":"***.663.763-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"José Edcar1os dos Santos Silva","cpf":"***.034.463-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":776980.28,"valRecebidoProvisorio":776980.28,"valRecebidoDefinitivo":0.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"8","chaveNFE":"22055321241499495000122000000000000826021261349742","dataEmissao":"2026-02-04T00:00Z","dataEntrega":"2026-02-04T00:00Z","valorEntrega":776980.28,"valRecebidoProvisorio":776980.28,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""}]}