{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/913545","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2026-01-06T10:54Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-01-06T11:03Z","dataUltimaAlteracao":"2026-01-06T11:03Z","numProcessoTce":"CW-000133/26","numContrato":"366/2025","numProcessoAdm":"00045.037884/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":" Contratação de empresa limpeza de reservatórios de água potável a fim de atender às necessidades do HUT (Hospital de Urgência de Teresina).","valorContratado":13065.78,"valorContratadoAtualizado":13065.78,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-12-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-12-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-18T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-12-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-18T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1102157","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-009584/25","descricao":"AVISO DE DISPENSA Nº DE 23/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1102157","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"HZ MANUTENCAO E SERVICOS LTDA","docContratada":"19310587000163","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":" Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde."},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde - Serviços de Saúde"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.4089.","descricao":" Manutenção e Estruturação de Estabelecimentos da Atenção Especializada em Saúde."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2570.","descricao":" Execução do incentivo financeiro da Rede de Atenção às Urgências."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-01-06T11:03Z","dataPublicacao":"2025-12-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.166"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/913545/arquivos/1689668","nome":"CONTRATO Nº 366-2025 - HZ MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-01-06T11:03Z"}],"itens":[{"descricao":"LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE CAIXA D'ÁGUA, QUE POSSUI COMO VOLUME TOTAL 67,575 M³ DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA -HUT","quantidade":"2.00","valorUnitario":"1773.5300"},{"descricao":"LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE CISTERNA, QUE POSSUI COMO VOLUME TOTAL 169,012 M³ DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA -HUT","quantidade":"2.00","valorUnitario":"4759.3600"}],"gestores":[{"nome":"Maciel Moraes Ferreira Filho","cpf":"***.604.943-**","tipo":"Titular"},{"nome":"Erika Barbosa dos Santos Brito","cpf":"***.252.113-**","tipo":"Suplente"}],"fiscais":[{"nome":"Lucas Brito de Almeida","cpf":"***.584.103-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Francisco da Silva Costa","cpf":"***.098.063-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}