{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/913539","orgao":"P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES","idOrgaoOuUg":1387,"esfera":"municipal","municipio":"Dom Expedito Lopes","codIbgeMun":"2203404","dataCriacao":"2026-01-06T10:28Z","dataFinalizacaoCadastro":null,"dataUltimaAlteracao":"2026-02-05T09:19Z","numProcessoTce":"CW-000127/26","numContrato":"194/2025","numProcessoAdm":"141/2025","numProcedimento":"051/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Aquisição de material odontológico complementar, compreendendo insumos, produtos e utensílios de uso clínico e endodôntico (tratamento de canal), indispensáveis à execução dos procedimentos odontológicos realizados pela rede municipal de saúde, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.","valorContratado":35002.30,"valorContratadoAtualizado":35002.30,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em edição","dataAssinatura":"2026-01-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-01-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-01-05T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-01-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-05T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA","docContratada":"08516958000141","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0005.2602.0001","descricao":"MANUT. SECRETARIA MUN. DE SAÚDE - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0005.2602.0000","descricao":"MANUT. SECRETARIA MUN. DE SAÚDE E SANEAMENTO "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0005.2615.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS ESTADUAIS DE SAÚDE "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0005.2601.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE "},{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual"},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-02-05T09:07Z","dataPublicacao":"2026-01-08T00:00Z","meioPublicacao":"Outro","complemento":"publicação do extrato de contrato"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/913539/arquivos/1712444","nome":"Contrato 194 2025 Material Odontológico Para Canal_Assinado.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-02-05T09:19Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Bruno Lima Moura","cpf":"***.097.843-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Bruno Lima Moura","cpf":"***.097.843-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}