{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/913444","orgao":"P. M. DE PIRIPIRI","idOrgaoOuUg":1477,"esfera":"municipal","municipio":"Piripiri","codIbgeMun":"2208403","dataCriacao":"2026-01-02T23:47Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-01-05T08:54Z","dataUltimaAlteracao":"2026-01-05T08:54Z","numProcessoTce":"CW-000032/26","numContrato":"263 - PREGÃO ELETRONICO Nº 48/2026","numProcessoAdm":"15.767/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BUFFET, COFFEE BREAK, FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, QUENTINHAS, TORTAS, SALGADOS E OUTROS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA.","valorContratado":13629.00,"valorContratadoAtualizado":13629.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-12-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-12-19T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-19T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-12-19T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-19T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1123813","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-011242/25","descricao":"PREGÃO Nº 48/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1123813","ug":"P. M. DE PIRIPIRI","idug":1477}],"nomeContratada":"COMERCIAL VIEIRA COSTA ATACADISTA LTDA","docContratada":"41250142000194","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS GOV. ESTADUAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS GOV. FEDERAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0002.2027.0000","descricao":"PROGRAMA ESTADUAL DO COFINANCIAMENTO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0002.2125.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS CUSTEIO DAS AÇÕES DO SUS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOA DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0002.2036.0000","descricao":"SUPERINTENDENCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE"},{"tipo":"Fonte","valor":"020700","descricao":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-01-03T00:07Z","dataPublicacao":"2025-12-29T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://www.piripiri.pi.gov.br/"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-01-03T00:07Z","dataPublicacao":"2025-12-30T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"PAGINA Nº 444"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-01-03T00:07Z","dataPublicacao":"2025-12-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PAGINA Nº 148"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/913444/arquivos/1687761","nome":"CONTRATO Nº 263.2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-01-02T23:55Z"}],"itens":[{"descricao":"COFFE BREAK . SALGADOS: 05 TIPOS A ESCOLHER DENTRE AS OPÇÕES SEGUINTES: CROISSANT DE CARNE, QUEIJO E PRESUNTO, FRANGO; EMPADINHA DE CARNE, FRANGO; COXINHAS DE FRANGO, CARNE; PASTÉIS DE FRANGO, CARNE; QUIBE; MINI PIZZA; CROQUETE DE CARNE SECA; RISOLE DE QUEIJO E PRESUNTO, CARNE E FRANGO; CANUDINHO DE CARNE; TROUXINHAS DE CARNE SECA. BOLOS: 03 TIPOS A ESCOLHER DENTRE AS OPÇÕES SEGUINTES: BOLO DE CHOCOLATE, BOLO DE CENOURA, BOLO DE MACAXEIRA, BOLO DE MILHO. OUTROS ITENS: 02 TIPOS A ESCOLHER DENTRE AS OPÇÕES SEGUINTES: PÃO DE QUEIJO; PÃO COM PATÊS VARIADOS (PRESUNTO, QUATRO QUEIJOS, ATUM); MINI S","quantidade":"210.00","valorUnitario":"64.9000"}],"gestores":[{"nome":"Marcos Tranqueira Alves","cpf":"***.397.373-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMARILDO RODRIGUES DE ANDRADE JÚNIOR","cpf":"***.683.113-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}