{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/913223","orgao":"P. M. DE CARIDADE DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1367,"esfera":"municipal","municipio":"Caridade do Piauí","codIbgeMun":"2202554","dataCriacao":"2025-12-29T13:09Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-12-29T13:17Z","dataUltimaAlteracao":"2025-12-29T13:17Z","numProcessoTce":"CW-028797/25","numContrato":"117/2025","numProcessoAdm":"117/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa de engenharia para execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais na zona rural do município de Caridade do Piauí.","valorContratado":3155717.72,"valorContratadoAtualizado":3155717.72,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-12-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-12-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-21T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-12-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-21T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1123742","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-011171/25","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 013/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1123742","ug":"P. M. DE CARIDADE DO PIAUI","idug":1367}],"nomeContratada":"R6 CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA","docContratada":"21430072000149","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"Orçamento Geral do Município, FPM, ICMS, ISS, Convênio\n956483/2024, Transferências Especiais/ Outros. "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"Orçamento Geral do Município, FPM, ICMS, ISS, Convênio\n956483/2024, Transferências Especiais/ Outros. "},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Orçamento Geral do Município, FPM, ICMS, ISS, Convênio\n956483/2024, Transferências Especiais/ Outros. "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-29T13:17Z","dataPublicacao":"2025-12-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-29T13:17Z","dataPublicacao":"2025-12-24T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARENCIA "},{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-29T13:17Z","dataPublicacao":"2025-12-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"DOU"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-29T13:17Z","dataPublicacao":"2025-12-25T00:00Z","meioPublicacao":"Jornal de Grande Circulação","complemento":"JORNAL"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/913223/arquivos/1686576","nome":"16 - Contrato CE 013.2025 - ESTRADAS VICINAIS CONVENIO (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-12-29T13:17Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Cleivanilson José de Carvalho","cpf":"***.261.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSÉ FILHO DA SILVEIRA ","cpf":"***.081.724-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}